Ano 2009
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LEI Nº 1.518/2009 COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O IBGE
LEI 1.518 /2009 de 20/02/2009. Dispõe sobre: Autorização para celebrar Convênio de Cooperação Técnica com a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE e da outras…
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LEI Nº 1.517/2009 – CONVÊNIO EMATER
LEI 1.517/2009 de 12/02/2009. Dispõe sobre: Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a EMATER/MG e dá outras providencias. O Povo do Município de Capelinha,…
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Lei 1.515 /2009 – ESTRUTURA ADMINISTRATIVA REFORMULADO
Lei Complementar Nº 1.515 /09 DE 12/02/2009 “Dispõe Sobre a Reestruturação Administrativa da Prefeitura Municipal de Capelinha” A Câmara Municipal de Capelinha aprova e eu, Prefeito Municipal, sanciono…
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LEI Nº 1514/2009 – SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE NO
LEI Nº 1514/2009 De 04/02/2009 Dispõe sobre declaração de utilidade pública a Associação Beneficente Novo Horizonte, entidade civil beneficente com personalidade filantrópica e com sede no Município de Capelinha…
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LEI Nº 1.513/2009 – PERMUTA DE TERRENO DO VIVEIRO SANTA IZABEL
LEI Nº 1.513/2009 De 04/02/2009 Dispõe sobre permuta de lote de terreno no perímetro urbano de Capelinha e dá outras providências. O Prefeito Municipal – Pedro Vieira da…