Decretos
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DECRETO Nº 373
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025
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DECRETO Nº 372
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025
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DECRETO Nº 008 DE 12 DE JANEIRO DE 2026
Dispõe sobre: Nomeação /Convocação de candidatos aprovados e classificados para cargos/funções públicas DE PROVA DE TÍTULOS E PROVA PRÁTICA , através do Concurso Público – Edital 001/2024 e dá outras…
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DECRETO Nº 007 DE 9 DE JANEIRO DE 2026
Dispõe sobre Nomeação/Convocação de Candidatos aprovados e classificados para cargos/funções públicas SEM PROVA DE TÍTULOS E PROVA PRÁTICA e de Candidatos aprovados e classificados para cargos/funções públicas DE PROVA DE…
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DECRETO Nº 006 DE 8 DE JANEIRO DE 2026
Dispõe sobre: Nomeação/ Convocação de Candidatos aprovados e classificados para cargos/funções públicas SEM PROVA DE TÍTULOS E PROVA PRÁTICA e de candidatos aprovados e classificados para cargos/funções públicas DE PROVA…
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DECRETO Nº 420 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
Dispõe sobre Ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal no dia 02/01/2026 e dá outras providências
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DECRETO Nº 402
Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social-biênio 2025-2027
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DECRETO Nº 401
Designa Membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de patrimônio Cultural de Capelinha
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DECRETO Nº 400
Designa Membros Titulares e Suplementes do Conselho Municipal de Cultura de Capelinha