– DO OBJETO:
1.1. A presente contratação tem por objeto a aquisição de kits de vestimenta para formatura, compostos por beca, jabô, faixa e capelo, destinados aos alunos da Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações e condições estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência deste Instrumento Convocatório.
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Às 08:00 (oito horas) do dia 16/09/2026.