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JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO 031/2025
OBJETO: TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAPELINHA E O CAPIVARI FUTEBOL CLUBE
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PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇAO Nº 107/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 015/2025
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA CRECHE/PRÉ-ESCOLA NO DISTRITO DE CHAPADINHA. A OBRA SERÁ REALIZADA NA RUA ITABIRA, S/N,…
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AVISO DE RESULTADO DE ADESÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 109/2025ADESÃO Nº 008/2025OBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços para locação, instalação, manutenção e retirada de decoração natalina destinada à ambientação e iluminação dos espaços públicos…
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RESOLUÇÃO SME Nº 008/2025, de 07 de outubro 2025
DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS E DEFINE PROCEDIMENTOS PARA SELEÇÃO PÚBLICA PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, EM CARÁTER PRECÁRIO E POR PRAZO DETERMINADO, AO…
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JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO 030/2025
OBJETO: TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAPELINHA E A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DAS CAMARINHAS
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PORTARIA SME- Nº 03/2025
Dispõe sobre a regulamentação e concessão de Bolsa-Auxílio para estudantes matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA) – Anos Iniciais, no âmbito da Rede Municipal de Ensino, e dá…