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• DECRETO Nº 059

  

  

  Dispõe sobre: Nomeação /Convocação de Candidatos aprovados e classificados para cargos/funções públicas SEM PROVA DE TÍTULOS E PROVA PRÁTICA, através do Concurso Público – Edital 001/2024 e dá outras providências.

• EDITAL Nº 032/2026

  

  

  PROFESSOR TARDUTOR INTERPRETE DE LIBRAS

• EDITAL Nº 031/2026

  

  

  PROFESSOR DE AEE

• EDITAL Nº 030/2026

  

  

  PROFESSOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL

• EDITAL Nº 029/2026

  

  

  ESPECIALISTA DA EDUCAÇÃO

• DECRETO Nº 058

  

  

  Dispõe sobre nomeação de Tamara Santos de Jesus para o Cargo Comissionado de PROCURADORA GERAL ADJUNTA DO MUNICÍPIO DE CAPELINHA

• DECRETO Nº 21

  

  

  Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2026

• DECRETO Nº 10

  

  

  Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2026

• DECRETO Nº 5

  

  

  Dispõe sobre alterações nos elementos de despesas constantes do QDD – Quadro de Detalhamento de Despesas que acompanha a Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2026

• DECRETO Nº 001

  

  

  Dispõe sobre nomeação de cargo Comissionado para o Município de Capelinha