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DECRETO Nº 114 DE 6 DE MAIO DE 2026
Dispõe sobre a Nomeação de Tamires Helena Rodrigues para o Cargo Comissionado de Chefe de Divisão de Pagamento do Município de Capelinha
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DECRETO Nº 108 DE 24 DE ABRIL DE 2026
Dispõe sobre a exoneração de NILDA APARECIDA NUNES LOPES do Cargo Comissionado de Coordenadora da Creche Semente Nova Chapadinha do Município de Capelinha
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DECRETO Nº125 DE 22 DE MAIO DE 2026
Revoga o Decreto nº 121 de 11 de Maio de 2026 e dispõe sobre a criação do Comitê de Deliberação e Acompanhamento do processo de elaboração do Plano Municipal de…
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LEI MUNICIPAL Nº 2.647 DE 26 DE MAIO DE 2026
Dispõe sobre reajuste do Piso Salário Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica no Âmbito do Município de Capelinha/Mg e a alteração dos valores dos vencimentos constantes do Anexo…
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RESOLUÇÃO 06/2026
Dispõe sobre os procedimentos para seleção, aprovação e indicação de projetos ao Edital de Chamada Pública CEMIG nº 01/2025, no âmbito do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do…
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PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇAO Nº 046/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2026
Abertura da Sessão Pública: Às (oito horas e trinta minutos) do Dia 15/06/2026 Objeto:REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS,CONFORME NATUREZA, CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIASESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO
