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DECRETO Nº 111 DE 29 DE ABRIL DE 2026
Regulamenta a Lei Municipal nº 2.485 de 17 de abril de 2024, que dispõe sobre o horário especial de trabalho ao servidor público municipal efetivo que tenha cônjuge, filho ou…
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PORTARIA Nº252 DE 29 DE ABRIL DE 2026
Dispõe sobre a nomeação dos integrantes do Comitê Gestor da Rede de Cuidado e Proteção de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência
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TERMO DE FOMENTO Nº 005/2026
Que entre si celebram o município de Capelinha, por intermédio do Secretário Municipal de Obras e a Associação dos Pequenos Produtores Rurais Quilombolas do Córrego dos Macacos – Gama
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TERMO DE FOMENTO Nº 006/2026
Que entre si celebram o município de Capelinha, por intermédio do Secretário Municipal de Esportes, Lazer, Cultura e Meio Ambiente e a Associação dos Cavaleiros de Capelinha
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PORTARIA Nº 250 DE 29 DE ABRIL DE 2026
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Organizadora da 13ª Conferência Municipal de Saúde de Capelinha/MG e dá outras providências.
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DECRETO Nº 110 DE 29 DE ABRIL DE 2026
Dispõe sobre a convocação da 13ª Conferência Municipal de saúde de Capelinha/MG e dá outras providências
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DECRETO Nº 112 DE 2026
Altera o Decreto Municipal nº 006/2022 que instiui o programa Educa Mais Capelinha, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Capelinha
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DECRETO Nº 107
Retificação do decreto nº 083/2026 de 18 de março de 2026 que dispõe sobre o descaucionamento de lotes do loteamento residencial Belvedere e dá outras providências .
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TERMO DE FOMENTO Nº 004/2026
Que entre si celebram o município de Capelinha, por intermédio do Secretário Municipal de Obras e o Cometa Esporte Clube de Capelinha
