Autor:

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• EDITAL Nº 117/2026

  

  

  CARGO: ESPECIALISTA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

• EDITAL Nº116/2026

  

  

  CARGO: SERVENTE ESCOLAR

• EDITAL Nº115/2026

  

  

  CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL

• JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO Nº 008/2026.

  

  

  OBJETO: TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAPELINHA E O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE CAPELINHA – CONSEP-CAP

• JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO Nº 007/2026

  

  

  OBJETO: TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAPELINHA E O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE CAPELINHA – CONSEP-CAP

• EDITAL Nº 114/2026

  

  

  CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL

• LEI MUNICIPAL Nº 2.646

  

  

  Dispõe sobre a isenção da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – CIP , no âmbito do Município de Capelinha/MG , para imóveis em vias públicas sem iluminação…

• LEI MUNICIPAL Nº 2.645

  

  

  Altera a Lei Municipal nº 2.423 de 25 de setembro de 2023 , que Dispõe sobre o novo Plano de Cargos, Carreira e remuneração para os Profissionais do Magistério e…

• LEI MUNICIPAL Nº 2.644 DE 18 DE MAIO DE 2026

  

  

  Altera o art. 6º , Inciso II da Lei Municipal nº 2.632

• EDITAL Nº 113/2026

  

  

  CARGO: ESPECIALISTA DA EDUCAÇÃO BÁSICA