Autor:
-
LEI MUNICIPAL Nº 2.633 DE 2026
Altera a delimitação do Perímetro Urbano do Município de Capelinha, Estado de Minas Gerais e dá outras providências .
-
DECRETO Nº 094 DE 6 DE ABRIL DE 2026
Dispõe sobre: Nomeação/Convocação de candidatos aprovados e classificados para cargos/funções públicas SEM PROVA DE TÍTULOS E PROVA PRÁTICA , através do Concurso Público – Edital 001/2024 e dá outras providências
-
DECRETO Nº 084 DE 18 DE MARÇO DE 2026
Ementa: Declaração de Utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial , o imóvel que menciona.
-
PORTARIA Nº 205 DE 27 DE MARÇO DE 2026
Dispõe sobre a Exoneração a pedido da Servidora Pública Municipal DAUVANE MACINELE GOMES DOS SANTOS
-
PORTARIA Nº 204 DE 26 DE MARÇO DE 2026
Dispõe sobre concessão de Férias-Prêmio à servidora pública municipal NAIR PEREIRA DOS REIS
-
PORTARIA Nº 203 DE 26 DE MARÇO DE 2026
Dispõe sobre concessão de Férias-Prêmio à servidora pública municipal ELISÂNGELA DE FÁTIMA CARVALHO RODRIGUES e dá outras providências
-
PORTARIA Nº 202 DE 26 DE MARÇO DE 2026
Dispõe sobre a concessão de gratificação ao Servidor Público Municipal Maria de Fátima Mendes
-
PORTARIA Nº 201 DE 26 DE MARÇO DE 2026
Dispõe sobre a concessão de gratificação ao Servidor Público Municipal Gisele Eliane Ferreira
