Autor:

---

• PORTARIA Nº 267 DE 11 DE MAIO DE 2026

  

  

  Dispõe sobre a concessão de gratificação à servidora MARIA DE LOURDES FERREIRA

• PORTARIA Nº 266 DE 11 DE MAIO DE 2026

  

  

  Dispõe sobre a concessão de gratificação à servidora LUANA DOS SANTOS COSTA

• PORTARIA Nº 265 DE 11 DE MAIO DE 2026

  

  

  Dispõe sobre a concessão de gratificação à servidora DAYANE RODRIGUES PORTO RIBEIRO DE AZEVEDO

• DECRETO Nº 129 DE 26 DE MAIO DE 2026

  

  

  Altera membros que compõem a Comissão de Análise e deliberação do Atendimento Educacional Especializado – Comissão AEE

• DECRETO Nº 123 DE 12 DE MAIO DE 2026

  

  

  Dispõe sobre a nomeação de KELLY CRISTINA COELHO para o cargo de Coordenadora Pedagógica da Educação Infantil do Município de Capelinha/MG

• PORTARIA Nº 308 DE 8 DE JUNHO DE 2026

  

  

  Fica definida a nova Comissão de Reconhecimento de Dívida em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco.

• JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO Nº 010/2026.

  

  

  OBJETO: TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAPELINHA E O INDEPENDENTE ESPORTE CLUBE

• DECRETO Nº 131 DE 3 DE JUNHO DE 2026

  

  

  Dispõe sobre Nomeação/Convocação de Candidatos aprovados e classificados para cargos/funções públicas DE PROVA DE TÍTULOS E PROVA PRÁTICA, através do Concurso Público – Edital 001/2024 e dá outras providências

• PORTARIA Nº 253 DE 5 DE MAIO DE 2026

  

  

  Designa Fernanda Cardoso Pinheiro como responsável por realizar a função de Gestão das Parcerias firmadas pela Secretaria Municipal de Educação de Capelinha e dá outras providências.

• DECRETO Nº 128 DE 29 DE MAIO DE 2026

  

  

  Altera o art. 3º do Decreto nº 55/2020, de 22 de maio de 2020, que dispõe sobre o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo de Capelinha e dá…