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• PORTARIA Nº 364 DE 11 DE AGOSTO DE 2026

  

  

  Dispõe sobre concessão de Férias-Prêmio à servidora pública municipal Leticia de Sousa Ferreira e dá outras providências

• PORTARIA Nº 365 DE 11 DE AGOSTO DE 2026

  

  

  Dispõe sobre concessão de Férias-Prêmio à servidora pública municipal Cristiane Ferreira de Azevedo e dá outras providências

• PORTARIA Nº 366 DE 11 DE AGOSTO DE 2026

  

  

  Dispõe sobre concessão de Férias-Prêmio à servidora pública municipal Franceli Monteiro Campos e dá outras providências

• PORTARIA Nº 362 DE 10 DE AGOSTO DE 2026

  

  

  Dispõe sobre concessão de Férias-Prêmio à Servidora Pública Municipal Nadir Oliveira de Sousa e dá outras providências

• EDITAL Nº 202/2026

  

  

  CARGO: PROFESSOR DE APOIO

• LEI MUNICIPAL Nº2.665 DE 14 DE AGOSTO DE 2026

  

  

  Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Capelinha para o exercício financeiro de 2026 e atualiza a Lei Municipal nº 2.581 de 2025 ,…

• LEI MUNICIPAL Nº 2.664 DE 14 DE AGOSTO DE 2026

  

  

  Altera o § 3º do art 10 da Lei Municipal nº 2.552, de 23 de abril de 2025 e dá outras providências .

• DECRETO Nº 215, DE 18 DE AGOSTO DE 2026.

  

  

  Dispõe sobre nomeação de membros para recomposição do Conselho de Alimentação Escolar CAE do Município de Capelinha/MG.

• DECRETO Nº 209 DE 14 DE AGOSTO DE 2026

  

  

  Dispõe sobre a suspensão administrativa das obras e atividades do loteamento aprovado pelo DecretoMunicipal nº 258, de 06/06/2025, em razão de irregularidades na execução do projeto, e dá outrasprovidências.

• DECRETO Nº 207 DE 6 DE AGOSTO DE 2026

  

  

  Declara situação de emergência administrativa no serviço público de transporte coletivo urbano do Município de Capelinha/MG, determina a adoção de medidas destinadas à preservação de sua continuidade e dá outras…