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• DECRETO Nº 044 DE 13 DE JANEIRO DE 2025

  

  Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para apuração de responsabilidade de infrações praticadas por licitantes ou contratadas e aplicação de eventuais sanções administrativas no âmbito do Município de Capelinha,…

• DECRETO nº 037 DE 10 DE JANEIRO DE 2025

  

  Instituição do Sistema de minuta padronizada de Editais de Licitação e Avisos de Contratação, de Contratos de Termos Aditivos, de Termos de Referência e de Estudo Técnico Preliminar, que serão…

• DECRETO DE Nº 035 DE 10 DE JANEIRO DE 2025

  

  Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos na Administração Pública no Município de Capelinha.

• DECRETO Nº 049 DE JANEIRO DE 2025

  

  Dispõe sobre Nomeação de Mariana Alves de Melo para o Cargo Comissionado de Chefe do Departamento de Planejamento, Gestão e Projetos do Município de Capelinha.

• DECRETO Nº 048 DE 14 DE JANEIRO DE 2025

  

  Dispõe sobre Nomeação de Luiz Fernando Pires Figueiredo para o cargo Comissionado de Chefe do Departamento de Assessoria de Comunicação do Município de Capelinha.

• DECRETO Nº 047 DE 13 DE JANEIRO DE 2025

  

  Dispõe sobre Nomeação/Convocação de candidatos aprovados e classificados para cargos/funções públicas de Prova de Título e Prova Prática, através do Concurso Público – Edital 001/2024 e dá outras providências.

• DECRETO Nº 046 DE 13 DE JANEIRO DE 2025

  

  Dispõe sobre Nomeação/Convocação de candidatos aprovados e classificados para cargos/funções públicas de Prova de Títulos e Prova Prática, através do Concurso Público – Edital 001/2024 e dá outras providências.

• DECRETO Nº 040 DE 10 DE JANEIRO DE 2025

  

  Dispõe sobre Nomeação/Convocação de Candidatos aprovados e classificados para cargos/funções públicas de PROVA DE TÍTULO E PROVA PRÁTICA, através do Concurso Público – Edital 001/2024 e dá outras providências.

• Decreto nº 039 de 10 de Janeiro de 2025

  

  Dispõe sobre Nomeação de Gisele Eliane Ferreira para o cargo Comissionado de Diretora de CRAS no município de Capelinha.

• DECRETO Nº 038 DE 10 DE JANEIRO DE 2025

  

  Dispõe sobre Nomeação de Lourenza Machado Pinheiro para o Cargo Comissionado de Diretora do CRAS do Município de Capelinha.