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• EDITAL Nº 162/2025

  

  

  PROFESSOR (A) DA EDUCAÇÃO INFANTIL

• DECRETO Nº 305 DE 20 DE AGOSTO DE 2025

  

  

  Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Defesa e Desenvolvimento Educacional do Meio Ambiente – CODEMA e dá outras providências

• DECRETO Nº 302 DE 13 DE AGOSTO DE 2025

  

  

  Dispõe sobre Exoneração de Cargo Comissionado de Secretário Municipal Interino de Obras do Município de Capelinha

• DECRETO Nº 301 DE 8 DE AGOSTO DE 2025

  

  

  Dispõe sobre Exoneração de cargo Comissionado de Secretário Municipal Adjunto de Obras do Município de Capelinha

• DECRETO Nº 296 DE 4 DE AGOSTO DE 2025

  

  

  Dispõe sobre nomeação para o cargo Comissionado de Chefe de Divisão de Apoio a Comunicação do Município de Capelinha

• DECRETO Nº 295 DE 4 DE AGOSTO DE 2025

  

  

  Dispõe sobre nomeação para o Cargo Comissionado de Chefe de Departamento de Assessoramento, Logística e Transporte do Gabinete do Município de Capelinha

• DECRETO Nº DE 24 DE JULHO DE 2025

  

  

  Dispõe sobre a implementação da BNCC – Computação para Alunos da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino de Capelinha – MG, com providências correlatas.

• DECRETO Nº 292 DE 24 DE JULHO DE 2025

  

  

  Dispõe sobre a nomeação de membros para a composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar – COMSEA

• JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO Nº 012/2025

  

  

  Termo de Fomento entre o Município de Capelinha e a Associação de Capelinhense de Apoio aos portadores de Câncer – ACPAC no município de Capelinha

• TERMO DE FOMENTO Nº 011/2025

  

  

  Que entre si celebram o município de Capelinha/MG, por intermédio do Prefeito Municipal e o Instituto de Café da Chapada de Minas – ICCM