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• Justificativa de inexigibilidade de Chamamento Público para celebração de Termo de Fomento nº 006/2024

  

  OBJETO: TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAPELINHA E O CONSELHO COMUNITÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL QUILOMBOLA DE BOM JESUS DO GALEGO DE CAPELINHA/MG. • Justificativa de inexigibilidade – (documento…

• Justificativa de inexigibilidade de Chamamento Público para celebração de Termo de Fomento nº 005/2024

  

  OBJETO: TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAPELINHA E O INSTITUTO DE CAFÉ DA CHAPADA DE MINAS. • Justificativa de inexigibilidade – (documento em PDF – download)Publicado em 23…

• Justificativa de inexigibilidade de Chamamento Público para celebração de Termo de Fomento nº 004/2024

  

  OBJETO: TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAPELINHA E O CLUBE ESPORTIVO ESTRELA DO PIEDADE DE CAPELINHA/MG. • Justificativa de inexigibilidade – (documento em PDF – download)Publicado em 23…

• Decreto 040-2024 – Dispõe sobre: exoneração a pedido do servidor público municipal EMMANUEL LOURENÇO GONÇALVES CARVALHO

  

  DECRETO Nº 040/2024, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 Dispõe sobre: exoneração a pedido do servidor público municipal EMMANUEL LOURENÇO GONÇALVES CARVALHO. Documento em PDF (download)

• Decreto 039-2024 – Cria a Comissão de Organização da 36ª Festa do Capelinhense Ausente e dá outras providências

  

  DECRETO Nº 039/2024, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024. Cria a Comissão de Organização da 36ª Festa do Capelinhense Ausente e dá outras providências. Documento em PDF (download)

• Decreto 038-2024 – Dispõe sobre critérios objetivos e prazos para o fornecimento de refeições gratuitas no Restaurante Popular para pessoas em situação de vulnerabilidade social, com vistas a regulamentar o disposto no § 2º do art. 1º da Lei Municipal nº 2.375/2022 de 27/12/2022

  

  DECRETO Nº 038/2024, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024. Dispõe sobre critérios objetivos e prazos para o fornecimento de refeições gratuitas no Restaurante Popular para pessoas em situação de vulnerabilidade…

• Decreto 037-2024 – Dispõe sobre: Decreta Estado de Emergência no Município de Capelinha, caracterizado pela epidemia de dengue e adota medidas de contenção da proliferação do mosquito aedes aegypti, transmissor da dengue e de outras arboviroses

  

  DECRETO Nº 037/2024, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024. Dispõe sobre: Decreta Estado de Emergência no Município de Capelinha, caracterizado pela epidemia de dengue e adota medidas de contenção da…

• Processo Licitatório 003/2024 – Inexigibilidade 001/2024 – Contrato 010/2024 – Contratação de show artístico da Banda Rasta Chinela para apresentação na Festa de Aniversário da Cidade

  

  RESULTADO DA CONTRATAÇÃO: Processo Licitatório 003/2024Inexigibilidade 001/2024Contrato 010/2024Objeto: Contratação de show artístico do Banda “RASTA CHINELA” para apresentação na “FESTA DE ANIVERSARIO DA CIDADE”, com base na Lei Federal nº…

• Decreto 036-2024 – Dispõe sobre: Nomeação de Gabryel Ramos Moreira para o cargo comissionado de Chefe de Divisão de Movimentação Pessoal

  

  DECRETO Nº 036/2024, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024. Dispõe sobre: Nomeação de Gabryel Ramos Moreira para o cargo comissionado de Chefe de Divisão de Movimentação Pessoal. Documento em PDF…

• Bolsa de Estudos Curso de Direito – Vagas Remanescentes

  

  A Secretaria Municipal de Educação do Município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, torna público o presente Edital para seleção de candidatos para preenchimento das Vagas Remanescentes do Edital de…