Decreto 012/2025 de 03 de janeiro de 2025
Dispõe sobre nomeação/convocação de candidatos aprovados e classificados para cargos/funções públicas de provas de títulos e prova prática, através do concurso público...
CHAMADA PÚBLICA UNIFICADA 01/2025
O objeto desta Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas...
Ratificação de Inexigibilidade de Licitação – Processo nº 001/2025 – Inexigibilidade...
Objeto: Contratação de serviços técnicos relativos à consultoria e assessoria jurídica na área do direito administrativo, constitucional, licitações públicas e defesa e...
DECRETO Nº 062 DE 20 DE JANEIRO DE 2025
Dispõe sobre: Decreta estado de calamidade financeira no âmbito da administração pública municipal, e dá outras providências.
DECRETO 050 DE 14 DE JANEIRO DE 2025
Dispõe sobre Nomeação de Diociquele Gomes Miranda para o Cargo Comissionado de Gerente de Ouvidoria Pública do Município de Capelinha.