Prefeitura de Capelinha

Reestrutura o Sistema Municipal de Habitação de Interesse Social, o Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social e o Fundo Municipal de...

Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Capelinha/MG o evento denominado ''Sede Santos'' , e dá outras providências.

Inclui o parágrafo 7º ao artigo 52 da Lei Municipal de nº 2.497/2024 de 13 de junho de 2024 (LDO para 2025)...

Denomina como Rua Francisco Rodrigues Cordeiro o logradouro público localizado no distrito de Chapadinha, município de Capelinha/MG , e dá outras providências...

Institui o programa municipal de incentivo ao emprego e a reinserção social de dependentes químicos em processo de recuperação, no âmbito do...

Ratifica o Contrato de Programa para a implementação e execução do Sistema de InspeçãoMunicipal (SIM/SISBI) no âmbito do Consórcio Intermunicipal para o...