LEI Nº 1.240/2002 – Proibição da participação jogadores outros mun.em Capelinha
LEI Nº 1.240/2002
DE: 06/11/02
Dispõe sobre: Proíbe a participação de Jogadores de outros municípios, nos Campeonatos Municipais de Capelinha e dá outras Providências.
O Povo do...
LEI Nº 1.239 / 2.002 – Proibição da Antecipação do dia...
LEI Nº 1.239 / 2.002
DE: 06 / 11 / 02
Dispõe sobre: Proíbe a antecipação do dia da FEIRA LIVRE no Mercado Municipal de Capelinha...
LEI Nº 1.237 / 2.002 – Denominação do Aeroporto Juscelino José...
LEI Nº 1.237 / 2.002
DE: 05 / 11 / 02
Dispõe sobre: Denominação ao Aeroporto Municipal de Capelinha e dá outras providências.
O Povo do Município...
LEI Nº 1.236 / 2.002 – Dá nova redação art.1º da...
LEI Nº 1.236 / 2.002
DE: 21 / 10 / 02
Dispõe sobre: Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 1.204/2002 de 14/02/2002.
O Povo...
LEI Nº 1.235 / 2.002 – Dá nova redação art.1º da...
LEI Nº 1.235 / 2.002
DE: 14 / 10 / 02
Dispõe sobre: Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 1.222/2002 de 23/05/2002.
O Povo...
LEI Nº 1.234 / 2.002 – Criação do Conselho Mun. ANTIDROGAS
LEI Nº 1.234 / 2.002
DE: 27/09/02
Dispõe sobre: Criação do CONSELHO MUNICIPAL DE ANTIDROGAS e dá outras providências.
O Povo do Município de Capelinha, estado de...