LEI Nº 1.252/2003 – Subvenção à Sociedade Esportiva Juventos
LEI Nº 1.252/2003
DE: 10/02/03
Dispõe sobre: Autoriza o Executivo Municipal a conceder Subvenção à “Sociedade Esportiva Juventus” de Capelinha e dá outras providências.
O povo do...
LEI Nº 1.251/2003 – Subvenção ao Cometa Futebol Clube
LEI Nº 1.251/2003
DE: 10/02/03
Dispõe sobre: Autoriza o Executivo Municipal a conceder Subvenção ao “Cometa Futebol Clube” de Capelinha e dá outras providências.
O povo do...
LEI Nº 1.250/2003 – Revogação Lei n.º 175 de 29-11-58 Doação...
LEI Nº 1.250/2003
DE: 10/02/03
Dispõe sobre: Revogação da Lei Municipal que menciona.
O povo do Município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais...
LEI Nº 1.249/2003 – Doação Terreno para Construção Câmara Municipal
LEI Nº 1.249/2003
DE: 10/02/03
Dispõe sobre: Doação de Terreno para a Construção da Sede da Câmara Municipal e dá outras providências.
O povo do Município de...
LEI Nº 1.248/2003 – Doação Imóvel à COPASA
LEI Nº 1.248/2003
DE: 10/02/03
Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel que menciona, e dá outras providências.
O povo do Município de Capelinha, Estado...
LEI Nº 1.247/2003 – Concessão Aposentadoria Terezinha Alves Vieira
LEI Nº 1.247/2003
DE: 10/02/03
Dispõe sobre: Autoriza o Executivo Municipal a conceder Aposentadoria por Invalidez a Servidora Pública Municipal de Capelinha e dá outras providências.
O...