LEI Nº 1.530/2009 – DECLARA COMO DE UTILIDADE A ASSOCIAÇÃO DOS...
LEI 1.530/2009 de 23 de março de 2009.
Dispõe sobre: Declaração de utilidade pública da Associação dos Cavaleiros de Capelinha e dá outras providências.
O povo...
LEI N.º 1.529/2009 – MERCADO MUNICIPAL E RODOVIÁRIA
LEI N.º 1.529/2009 DE 12/03/2009
Dispõe sobre: Autoriza o Executivo Municipal a conceder o uso de imóveis pertencentes ao patrimônio municipal, existentes na Rodoviária e...
LEI N.º 1.528/2009 – PARCELAMENTO DÉBITO TELEMAR
LEI N.º 1.528/2009 DE 12/03/2009
Dispõe sobre: Autorização ao Executivo Municipal para contratar parcelamento de Débito junto a TELEMAR NORTE E LESTE S/A e dá...
LEI N.º 1.527/2009- SUBVENÇÃO FINANCEIRA DA AMUC
LEI N.º 1.527/2009 DE 12/03/2009
Dispõe sobre: Subvenção financeira à entidade “Associação Musical Capelinhense - AMUC” e dá outras providências.
O povo do município de Capelinha,...
LEI N.º 1.526/2009 – SUBVENÇÃO LAR MAMÃE DOLORES
LEI N.º 1.526/2009 DE 12/03/2009
Dispõe sobre: Subvenção financeira à entidade “Lar Mamães Dolores” e dá outras providências.
O povo do município de Capelinha, Estado de...
LEI N.º 1.525/2009 – SUBVENÇÃO CONF. SAGRADO CORAÇÃO
LEI N.º 1.525/2009 DE 12/03/2009
Dispõe sobre: Subvenção financeira à entidade “Conferência Nossa Senhora do Sagrado Coração da Sociedade São Vicente de Paulo” e dá...