LEI N.º 1.315 / 2005 – Concessão de Incentivo – Quit.Déb.Municipais
LEI N.º 1.315 / 2005
DE 19/04/2005
Dispõe sobre: Concessão de Incentivo para quitação de débitos municipais.
A Câmara Municipal de Capelinha por seus representantes legais, aprova,...
LEI N.º 1.314 / 2005 – Programa Médico de Saúde –...
LEI N.º 1.314 / 2005
DE 19/04/2005
Dispõe sobre: A instalação do Programa Médico de Saúde da Família – PSF.
A Câmara Municipal de Capelinha por seus...
Lei Nº. 1.313/2005 – Renovação COPASA
Lei Municipal 1.313/2005
Autoriza o Poder Executivo Municipal a renovar concessão de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário à Companhia de...
LEI N.º 1.312 / 2005 – Estacionamento de Motos Centro Capelinha
LEI N.º 1.312 / 2005
DE 19/04/2005
Dispõe sobre: Definição de estacionamento de motos no centro de Capelinha e dá outras providências.
O povo do município de...
LEI N.º 1.311 / 2005 – Denominação Rua Matilde Evaristo de...
LEI N.º 1.311 / 2005
DE 19/04/2005
Dispõe sobre: Denominação de via pública localizada no Bairro Água Santa e dá outras providências.
O povo do município de...
LEI N.º 1.310 / 2005 – Vinculação dos Servidores Municipais Previdência...
LEI N.º 1.310 / 2005
DE 19/04/2005
Dispõe sobre: Dá nova redação ao artigo que menciona e dá outras providências.
O povo do município de Capelinha, estado...