LEI N.º 1.591/2010 – AUTORIZA FILIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAPELINHA Á...

LEI N.º 1.591/2010 DE 09/03/2010   Dispõe sobre: Autoriza a filiação do Município de Capelinha à Associação dos Municípios do Circuito Turístico das Pedras Preciosas e...

LEI N.º 1.590/2010 – CRIAÇÃO DA POLITICA MUNICIPAL DE TURISMO

LEI N.º 1.590/2010 DE 09/03/2010 Dispõe sobre: A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   O Povo do Município de Capelinha, por seus...

LEI Nº 1.589/2010 – CRIAÇÃO DE CARGOS PARA ABRIGAR A REALIZAÇÃO...

LEI Nº 1.589/10 de 09/03/2010.   Dispõe sobre: Criação de cargos para abrigar a realização de Processo Seletivo simplificado no âmbito da Administração Pública Municipal de...

LEI N.º 1.588/2010 – CONCEDE SUBVENÇAÕ Á ENTIDADE CONFERÊNCIA NOSSA SENHORA...

LEI N.º 1.588/2010 DE 26/02/2010 Dispõe sobre: Subvenção financeira à entidade “Conferência Nossa Senhora do Sagrado Coração da Sociedade São Vicente de Paulo” e dá...

LEI N.º 1.587/2010 – CONCEDE SUBVENÇÃO Á ASSOCIAÇÃO DA GUARDA MIRIM...

LEI N.º 1.587/2010 DE 26/02/2010   Dispõe sobre: Subvenção financeira à entidade “Associação da Guarda Mirim de Capelinha” e dá outras providências.   O povo do município de...

LEI N.º 1.586/2010 – CONCEDE SUBVENÇÃO Á ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO COMUNITÁRIA...

LEI N.º 1.586/2010 DE 26/02/2010 Dispõe sobre: Subvenção financeira à Associação de Proteção Comunitária de Capelinha – Internato Pedro Marcelo e dá outras providências.   O povo...