LEI Nº 1.623/2010 – RATIFICA TERMO DE ACERTO DE CONTAS COM...
LEI Nº 1.623/2010 de 01/12/2010.
Dispõe sobre: Ratificação do Termo de Acerto de Contas nº 05.1359, entre o Município de Capelinha e a COPASA e...
LEI Nº 1.622/2010 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS...
LEI Nº 1.622/2010 DE 10/11/2010
Dispõe sobre: Declaração de Utilidade Pública da Associação dos Apicultores do Município de Capelinha, Estado de Minas Gerais e dá...
LEI N.º 1.621/2010 – DENOMINAÇÃO RUA ALEXANDRITA
LEI N.º 1.621/2010 DE 10/11/2010
Dispõe sobre: Denominação de Rua que menciona e dá outras providências.
O Povo do Município de Capelinha, Estado de Minas Gerais,...
LEI N°1.620 /2010 – CRIAÇÃO DO SAMU
LEI N° 1.620 /2010 de 09/11/2010
Dispõe sobre: Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os Municípios das Macro Regiões de Saúde Nordeste /Jequitinhonha, objetivando...
LEI Nº 1.619/2010 – QUE DISPÕE SOBRE A LEI GERAL MUNICIPAL...
Lei Complementar nº 1.619/2010 de 03/11/2010
Dispõe sobre: Institui o Estatuto Municipal da Micro e da Pequena Empresa, introduz dispositivos específicos no Código Tributário Municipal,...
LEI N.º 1.618/2010 – DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DE...
LEI N.º 1.618/2010 DE 22/10/2010
Dispõe sobre: Declaração de Utilidade Pública da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados da Comarca de Capelinha e dá...