LEI 1.870-2014 – SUBVENÇÃO PARA FESTA DO CAVALO

LEI N.º 1.870/2014, DE 16 DE ABRIL DE 2014.                    Dispõe sobre concessão de subvenção financeira à Associação...

LEI 1.869-2014 – PERMUTA RESIDENCIAL JARDIM IMPERIAL

LEI Nº 1.869/2014, DE 16 DE ABRIL DE 2014.   Dispõe sobre autorização para permuta de lotes das Áreas Institucionais do Município localizadas no “Residencial Jardim...

LEI 1.868-2014 – SUBVENÇÃO CASA DA CULTURA

LEI N.º 1.868/2014, DE 16/04/2014.                    Dispõe sobre concessão de subvenção financeira à Casa da Cultura de Capelinha...

LEI 1.867-2014 – ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL

LEI Nº 1.867/2014, DE 16/04/2014   Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município e Atualiza a Lei Municipal nº.1851/2013, que Dispõe sobre o Plano Plurianual...

LEI 1.866-2014 – SUBVENÇÃO PARA A ASPAC

LEI EI N.º 1.866/2014, DE 04/04/2014.                    Dispõe sobre concessão de subvenção financeira à Associação Ação Social Paroquial...

LEI 1.865-2014 – SUBVENÇÃO LAR MAMÃE DOLORES

LEI N.º 1865/2014, DE 04/04/2014.   Dispõe sobre concessão de subvenção financeira à entidade “Lar Mamães Dolores” e dá outras providências.   O povo do município de Capelinha,...