LEI N 1.774-2012 – POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO CONSERVAÇÃO E CONTROLE...
LEI Nº 1.774 /2012 DE 21/12/2012.
Dispõe sobre: A política de proteção, conservação e controle do meio ambiente e da melhoria da qualidade de vida...
LEI N 1.773 -2012 – Altera dispositivos das Leis 1.301-2004 e...
LEI Nº 1.773 /2012 DE 21/12/2012.
Dispõe sobre: Altera dispositivos das Leis 1.301 de 22/12/2004 e 1.572 de 18/012/2009 e dá outras providências.
O Povo do...
LEI N 1.772 – 2012 – Concede Subvenção ao Independente Esporte...
LEI N.º 1.772 /2012 DE 21/12/2012.
Dispõe sobre: Subvenção financeira ao Independente Esporte Clube e dá outras providências.
O povo do município de Capelinha, Estado de...
LEI N 1.771 -2012 – Subvenção Lar Mamãe Dolores
LEI N 1.771/2012 DE 21/12/2012.
Dispõe sobre: Subvenção financeira à entidade “Lar Mamães Dolores” e dá outras providências.
O povo do município de Capelinha, Estado de...
LEI N 1.770 – 2012 – Subvenção Conferência Nossa Senhora da...
LEI N 1.770 /2012 de 21/12/2012.
Dispõe sobre: Subvenção financeira à Conferência Nossa Senhora da Graça da Sociedade São Vicente de Paulo e dá outras...
LEI N 1.769 – 2012 – Subvenção Conferência Nossa Senhora do...
LEI N 1.769 /2012 DE 21/12/2012.
Dispõe sobre: Subvenção financeira à entidade “Conferência Nossa Senhora do Sagrado Coração da Sociedade São Vicente de Paulo” e...