Lei 1.307-05 – Subvenção AMUC
Lei Municipal 1.307/2005.
Dispõe sobre subvenção à entidade “Associação Musical Capelinhense - AMUC” e dá outras providências.
O Povo do Município de Capelinha, Estado de Mina...
LEI N.º 1.306 / 2004 – Utilidade Pública Consórcio – CISAJE
LEI N.º 1.306 / 2004
DE 30/12/2004
Dispõe Sobre: Declaração de Utilidade Pública do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Jequitinhonha - CISAJE.
O povo do município...
LEI N.º 1.305 / 2004 – Incentivo Fiscal – Projetos Culturais
LEI N.º 1.305 / 2004
DE 30/12/2004
Dispõe Sobre: Incentivo fiscal para realização de projetos culturais no âmbito do Município de Capelinha e dá outras providências.
O...
LEI N.º 1.304 / 2004 – Subvenção Guarda Mirim
LEI N.º 1.304 / 2004
DE 22/12/2004
Dispõe Sobre: Concessão de subvenção à Associação da Guarda Mirim de Capelinha e dá outras providências.
O povo do município...
LEI N.º 1.303 / 2004 – Subvenção ASPAC
LEI N.º 1.303 / 2004
DE 22/12/2004
Dispõe Sobre: Concessão de subvenção à Associação Ação Social Paroquial de Capelinha – ASPAC e dá outras providências.
O povo...
LEI N.º 1.302 / 2004 – Estima Receita e Fixa Despesas...
LEI N.º 1.302 / 2004
DE 30/11/2004
Estima receita e fixa a despesa do município de Capelinha para o exercício financeiro de 2005 e dá outras...