Lei 1.509/2008 – Aprovação loteamento Bourganville
Lei n. 1.509/08
De 28/11/2008
Dispõe sobre aprovação do Loteamento denominado Residencial Bourganville, no perímetro urbano de Capelinha e dá outras providências.
O Prefeito Municipal – Gerson...
Lei 1.508/2008- Subsídios Secretários Municipais – 2009
Lei 1.508/2008
De 26/09/08
Dispõe sobre a fixação de subsídio dos Secretários Municipais para a Legislatura a iniciar em 2009.
A Câmara Municipal de Capelinha, no uso...
Lei 1.507/2008 – Subsídios Prefeito e Vice Prefeito – 2009
Lei 1.507/2008
De 26/09/08
Dispõe sobre a fixação de subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito para a Legislatura a iniciar em 2009.
A Câmara Municipal de Capelinha, no...
Lei 1.506/2008 – Modifica Perímetro Urbano
Lei 1.506/2008
De 26/09/2008
Modifica lei 1016/97 que dispõe sobre delimitação da área urbana do Município de Capelinha e dá outras providências.
O Povo do Município de...
Lei 1.505/2008 – Denomina Rua Malacacheta
Lei 1.505/2008
De 11/09/2008
Dispõe sobre sobre denominação de rua no Bairro Vista Alegre, de Rua Malacacheta e dá outras providências.
O Povo do Município de Capelinha,...
Lei 1.504-08 – Plano Municipal de Saneamento – Anexo I
ANEXO I
PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
1 - INTRODUÇÃO.
O presente trabalho constitui o plano municipal de saneamento do município de capelinha abrangendo a sede municipal, e...