LEI N 1.740 – 2012 – DENOMINAÇÃO RUA SÍLVIO FERREIRA COELHO
LEI Nº 1.740/2012 de 14/06/2012.
Dispõe sobre denominação à Rua Sílvio Ferreira Coelho, localizada no Bairro Água Santa e dá outras providencias.
O Povo do Município...
LEI N 1.739 – 2012 – Novo Estatuto dos Servidores do...
LEI MUNICIPAL N.º 1.739/2012 DE 13/06/2012
Dispõe sobre: Contém o Estatuto do Magistério do Município de Capelinha, e dá outras providências.
O Povo do Município de...
LEI N 1.738 – 2012 – DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE...
LEI Nº 1.738/2011 de 29/05/2012
Dispõe sobre denominação do Posto de Saúde do povoado de Ponte Nova e dá outras providencias.
O Povo do Município de...
LEI N 1.737-2012 – DENOMINAÇÃO RUA SERAFIM MARTINS CORDEIRO
LEI Nº 1.737/2012 de 29/05/2012.
Dispõe sobre denominação a Rua Serafim Martins Cordeiro, localizada no Bairro Aparecida e dá outras providencias.
O Povo do Município de...
LEI N 1.734 – 2012 – Declaração de Utilidade Pública da...
LEI Nº 1.734/2012 de 10/04/2012.
Dispõe sobre: Declaração de Utilidade Pública de entidade que menciona e dá outras providências.
O povo do Município de Capelinha, Estado...
LEI N 1.733 – 2012 – Autoriza o Executivo a Alterar...
LEI Nº 1.733/2012 de 10/03/2012.
Dispõe sobre: Autoriza o Executivo Municipal a alterar ou acrescentar fontes de recursos durante a execução orçamentária para o exercício...