LEI N 1.768 – 2012 – Subvenção Casa de Amparo ao...
LEI N 1.768 /2012 DE 21/12/2012.
Dispõe sobre: Concessão de Subvenção financeira à entidade que menciona e dá outras providências.
O povo do Município de Capelinha,...
LEI N 1.767 -2012 – Subvenção Associação Beneficente Cosme e Damião
LEI N 1.767 /2012 DE 21/12/2012.
Dispõe sobre: Subvenção financeira à entidade “Associação Beneficente Cosme e Damião – Casa Lar” e dá outras providências.
O povo...
LEI N 1.766 – 2012 – Subvenção APAE – Associação dos...
LEI 1.766 /2012 DE 21/12/2012.
Dispõe sobre: Subvenção financeira à entidade “Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Capelinha - APAE” e dá outras...
LEI N 1.765 -2012 – Regulamenta Loteamento São Geraldo II
LEI Nº 1.765/2012 de 21/12/2012.
Dispõe sobre: Regulamentação do loteamento “São Geraldo II” localizado na sede do Município de Capelinha e dá outras providencias.
O Povo...
LEI N 1.764-2012 – Subvenção Associação de Proteção Comunitária de Capelinha
LEI 1.764/2012 de 20/12/2012.
Dispõe sobre: Subvenção financeira à Associação de Proteção Comunitária de Capelinha – Internato Pedro Marcelo e dá outras providências.
O povo do...
LEI N 1.761- 2012 – Concede Incentivos para Pagamento Divida Ativa
LEI N.º 1.761 /2012 de 19 de dezembro de 2012.
Dispõe sobre concessão de incentivo para quitação de débitos municipais.
O povo do Município de Capelinha,...