LEI 1.801-2013 – APROVA LOTEAMENTO MORADA NOVA
Dispõe sobre aprovação do Loteamento denominado “Residencial Morada Nova”, no perímetro urbano de Capelinha, e dá outras providências.
O Povo do Município de Capelinha, Estado...
LEI Nº 1.800/2013, DE 12 DE JUNHO DE 2013
“Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências”
O Povo...
LEI Nº 1.799/2013, DE 28 DE MAIO DE 2013
Autoriza o Município a realizar acordos judiciais até o limite do valor do maior benefício do regime geral de previdência social.
O Povo do Município...
LEI Nº 1.798/2013, DE 28/05/2013
Dispõe sobre declaração de utilidade pública de entidade que menciona e dá outras providências.
O povo do Município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por...
LEI Nº 1.797/2013, DE 28/05/2013
Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei 1.648/11, de 14/04/2011, que dispõe sobre autorização para utilização de bens e espaços públicos para realização de...
LEI Nº 1.796/2013, DE 27/05/2013
Dispõe sobrerecomposição salarial dos vencimentos dos servidores do Magistério da Educação Básica do Município de Capelinha e dá outras providencias.
O Povo do Município de...