LEI Nº 1.164/2000 – Estima Receita e Fixa Despesa Exercício 2001
LEI Nº 1.164/2000
DE: 28/11/2000
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Capelinha para o Exercício Financeiro de 2001 e dá outras providências.
O...
LEI Nº 1.163/2000- Fixação Remuneração Vereadores 2001
LEI Nº 1.163/2000
DE: 03/10/2000
Dispõe sobre: Fixação de remuneração dos vereadores do Município de Capelinha para legislatura a iniciar-se em 2001.
A Câmara Municipal no uso...
LEI Nº 1.162/2000- Fixação Remuneração Secretários Municipais 2001
LEI Nº 1.162/2000
DE: 03/10/2000
Dispõe sobre: Fixação de remuneração dos Secretários Municipais de Capelinha para legislatura a iniciar-se em 2001.
A Câmara Municipal de Capelinha, Estado...
LEI Nº 1.161/2000 – Isenção ISSQN aos Recenseadores Censo 2000
LEI Nº 1.161/2000
DE: 03/10/2000
Dispõe sobre: Autoriza a conceder isenção aos recenseadores contratados pelo IBGE para o Censo 2000.
O Povo do Município de Capelinha, por...
LEI Nº 1.160/2000 – Elevação Bom Jesus Galego a cat. Distrito
LEI Nº 1.160/2000
DE: 03/10/2000
Dispõe sobre: Elevação do Povoado de Bom Jesus do Galego, a categoria de DISTRITO e dá outras providências.
O Povo do Município...
LEI Nº 1.159/2000 – Fixação Remuneração Prefeito e Vice 2001
LEI Nº 1.159/2000
DE: 03/10/2000
Dispõe sobre: A Fixação de remuneração do Prefeito e Vice-Prefeito municipal para a legislatura a iniciar-se em 2001.
A Câmara Municipal de...