LEI Nº 1.177 / 2001 – Emenda Lei que Trata Regime...
LEI Nº 1.177 / 2001
DE: 25/05/01
Dispõe sobre: emenda à Lei Municipal nº 1.169/2001 de 10/05/2001 – que trata Regime Previdenciário dos Servidores Públicos do...
LEI Nº 1.176 / 2001 – Concessão de Pensão à Sra.Ananilza...
LEI Nº 1.176 / 2001
DE: 04/05/2001
Dispõe sobre: concessão de pensão por morte à viúva de servidor municipal e dá outras providências.
O Povo do Município...
LEI Nº 1.175 / 2001 – Aquisição imóvel do Sr.Oscarlino Rocha...
LEI Nº 1.175 / 2001
DE: 04 / 05 / 2001
Dispõe sobre: Autoriza o Executivo a adquirir imóvel que menciona e dá outras providências.
O Povo...
LEI Nº 1.174/2001 – Utilização e Admin. de bens públicos
LEI Nº 1.174/2001
DE: 04/05/2001
Dispõe sobre: utilização e administração de bens públicos e de uso especial nos termos do artigo 100 da Lei Orgânica do...
LEI Nº 1.173 / 2001 – Aquisição de imóvel da Srta.Maria...
LEI Nº 1.173 / 2001
DE: 04/05/01
Dispõe sobre: Autoriza o Executivo a adquirir imóvel que menciona e dá outras providências.
O Povo do Município de Capelinha,...
LEI Nº 1.172 / 2001 – Utilidade Pública Loja Fidelidade e...
LEI Nº 1.172 / 2001
DE: 25/04/01
Dispõe sobre: Declaração de Utilidade Pública da entidade “AUGUSTA E RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA FIDELIDADE E UNIÃO” de Capelinha.
O Povo...