LEI 1.866-2014 – SUBVENÇÃO PARA A ASPAC
LEI EI N.º 1.866/2014, DE 04/04/2014.
Dispõe sobre concessão de subvenção financeira à Associação Ação Social Paroquial...
LEI 1.865-2014 – SUBVENÇÃO LAR MAMÃE DOLORES
LEI N.º 1865/2014, DE 04/04/2014.
Dispõe sobre concessão de subvenção financeira à entidade “Lar Mamães Dolores” e dá outras providências.
O povo do município de Capelinha,...
LEI 1.864-2014 – DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO PARA CAMPUS DA UFVJM
LEI Nº 1.864/2014, DE 26/03/2014.
Autoriza desapropriação de área rural localizada no Município de Capelinha com destinação para construção de Campus da Universidade Federal dos...
LEI 1.863-2014 – DENOMINAÇÃO DE PRAÇA EM CAPELINHA
LEI Nº 1.863/2013 de 26/03/2014.
Dispõe sobre denominação de praça nesta cidade e dá outras providencias.
O Povo do Município de Capelinha, Estado de Minas Gerais,...
LEI 1.862-2014 – DOAÇÃO DE TERRENO AO INSS
LEI Nº 1.862/2014 – DE 26/03/2014.
Autoriza desafetação, mudança de destinação e desmembramento de bem público de uso comum e dá outras providências.
O povo do...
LEI 1.861-A-2014 – REVOGA PARÁGRAFO 2º DA LEI 1.739-2012
LEI N.º 1.861-A/2014, DE 19/03/2014.
Dispõe sobre revogação do § 2º do artigo 55 da Lei Municipal...