LEI Nº 1.200/2001 – Estima Receita e Fixa Despesa – Exec.Financeiro...
LEI Nº 1.200/2001
DE: 13/12/2001
Dispõe sobre: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Capelinha para o Executivo Financeiro de 2002 e dá...
LEI Nº 1.199/2001 – Subvenção AMUC
LEI Nº 1.199/2001
DE: 13/11/2001
Dispõe sobre: autorização para o Executivo Municipal subvencionar a Associação Municipal Capelinhense – AMUC e dá outras providências.
O Povo do Município...
LEI Nº 1.198/2001 – Mudança Denominação Rua 1º de maio
LEI Nº 1.198/2001
DE: 22/10/2001
Dispõe sobre: mudança de denominação de Rua que menciona e dá outras providências.
O Povo do Município de Capelinha, por seus representantes...
LEI Nº 1.197/2.001 – Utilidade Pública Assoc.Fam.dos P.Prod.Rurais São Caetano
LEI Nº 1.197/2.001
DE: 22/10/01
Dispõe sobre: Declaração de Utilidade Pública da entidade ASSOCIAÇÃO DAS FAMÍLIAS DOS PEQUENOS PRODUTORES RUAIS DO CÓRREGO SÃO CAETANO DE BAIXO...
LEI Nº 1.196/2.001 – Plano de Cargos e Carreiras da Câmara...
LEI Nº 1.196/2.001
DE: 16/10/01
Dispõe sobre: O Plano de Cargos e Carreira da Câmara Municipal de Capelinha – MG.
CAPÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Artigo 1º - Fica...
LEI Nº 1.195/2.001 – Utilidade Pública Grupo Espírita Centelha de Luz
LEI Nº 1.195/2.001
DE: 14/09/01
Dispõe sobre: Declaração de Utilidade Pública da entidade GRUPO ESPÍRITA CENTELHA DE LUZ.
O povo do Município de Capelinha, estado de Minas...