LEI 1.896-2014 – APROVA RESIDENCIAL CIDADE JARDIM
LEI Nº 1.896/2014, DE 20 DE AGOSTO/2014.
Dispõe sobre: Aprovação do Loteamento denominado “RESIDENCIAL CIDADE JARDIM”, no perímetro urbano de Capelinha, e dá outras providências.
O...
LEI 1.895-2014 – DENOMINAÇÃO RUA ROSA OTONI
LEI Nº 1895/2014, DE 05 DE AGOSTO DE 2014.
Dispõe sobre oficialização de denominação de rua e dá outras providencias.
O Povo do Município de Capelinha,...
LEI 1.894-2014 – COMODATO COM ACIAC
LEI Nº 1.894/2014, DE 05 DE AGOSTO DE 2014.
Dispõe sobre autorização para celebração de Contrato de Comodato com entidade que menciona e dá outras...
LEI 1.893-2014 – PERMUTA DE HORAS DE MÁQUINAS
LEI Nº 1.893/2014, DE 05 DE AGOSTO DE 2014.
Dispõe sobre autorização à Prefeitura para permutar horas de máquinas com empresas particulares e dá outras...
LEI 1.892-2014 – REGULAMENTA PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÕES
LEI Nº 1.892/2014, DE 30 DE JULHO/2014.
Regulamenta publicação de licitações pelo Poder Executivo e dá outras providências.
A Câmara Municipal de Capelinha, Estado de Minas...
LEI 1.891-2014 – ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
LEI Nº 1.891/2014, DE 30 DE JULHO DE 2014.
Autoriza abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento de 2014 e dá outras providências.
O povo do Município...