LEI Nº 1.159/2000 – Fixação Remuneração Prefeito e Vice 2001
LEI Nº 1.159/2000
DE: 03/10/2000
Dispõe sobre: A Fixação de remuneração do Prefeito e Vice-Prefeito municipal para a legislatura a iniciar-se em 2001.
A Câmara Municipal de...
LEI Nº 1.158/2000 – Utilidade Pública Assoc.Peq.Prod.Barra do Fanadinho
LEI Nº 1.158/2000
DE: 03/10/2000
Dispõe sobre: Declaração de Utilidade Pública da “Associação dos Pequenos Produtores de Barra do Fanadinho”.
O Povo do Município de Capelinha, Estado...
LEI Nº 1.157/2000 – Ampliação Zona Urbana do Município Capelinha
LEI Nº 1.157/2000
DE: 02/08/2000
Dispõe sobre: Amplia a Zona Urbana do Município de Capelinha.
O Povo do Município de Capelinha, por seus representantes legais na Câmara...
LEI Nº 1.156/2000 – Estabelece Diretrizes Gerais Orçamento 2001
LEI Nº 1.156/2000
DE: 18/07/2000
Dispõe sobre: “Estabelece as Diretrizes Gerais para elaboração do Orçamento do Município para o Exercício de 2001”.
O Povo do Município de...
LEI Nº 1.155/2000 – Aquisição Imóvel da Sra. Lourdes Donizete Alves
LEI Nº 1.155/2000
DE: 04/07/2000
Dispõe sobre: Autorização ao Executivo Municipal, para adquirir imóvel que menciona e dá outras providências.
O Povo do Município de Capelinha, Estado...
LEI Nº 1.154/2000 – Doação Imóveis – Pequenas Casa
LEI Nº 1.154/2000
DE: 04/07/2000
Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a, doar imóveis que menciona, e dá outras providências.
O Povo do Município de Capelinha, por...