LEI Nº 1.169/2001 – Regime Previd.e Criação Inst.de Previdência – INPREV
LEI Nº 1.169/2001
DE: 27/04/01
Dispõe sobre: o Regime Previdenciário dos Servidores Públicos do Município de Capelinha, cria o Instituto de Previdência do Município de Capelinha...
LEI Nº 1.168/2001 – Emenda Lei – Política Direitos da Criança...
LEI Nº 1.168/2001
DE: 02/04/01
Dispõe sobre: Emendas à Lei Municipal nº 843/93 de 24/08/1993, que dispõe sobre “A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E...
LEI Nº 1.167/2001 – Doação-Permutação imóvel à ACESITA
LEI Nº 1.167/2001
DE: 02/04/01
“Autoriza o Poder Executivo a doar ou permutar imóvel que menciona, e dá outras providencias”.
O Povo do Município de Capelinha, por...
LEI Nº 1.166/2001 – Utilidade Pública Assoc.Benef. MÁRIO ESPADA
LEI Nº 1.166/2001
DE: 15/02/01
Dispõe sobre: Declaração de Utilidade Pública da entidade “ASSOCIAÇÃO BENEFECIENTE MÁRIO SPADA”.
O Povo do Município de Capelinha, por seus representantes na...
LEI Nº 1.165/2000 – Lei sobre Parcelamento do solo urbano
LEI Nº 1.165/2000
DE: 28/11/2000
Dispensa fixação de diretrizes previstas nos art. 6º e 7º da Lei Federal nº 6.766/79, modificada pela Lei Federal 9.785/99, que...
LEI Nº 1.164/2000 – Estima Receita e Fixa Despesa Exercício 2001
LEI Nº 1.164/2000
DE: 28/11/2000
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Capelinha para o Exercício Financeiro de 2001 e dá outras providências.
O...