Lei Nº 1.441/2007 – Conselho FUNDEB
Lei Nº 1.441/2007
De 20/04/2007
“Dispõe Sobre a criação do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e...
Lei 1.440/2007 – Subvenção ASFAS
Lei 1.440/2007.
De 11/04/07
Autoriza o Poder Executivo Municipal subvencionar a entidade “Associação São Francisco de Assis - ASFAS” e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de...
Lei 1.439/2007 – Subvenção Mamãe Dolores
Lei 1.439/2007.
De 11/04/07
Autoriza o Poder Executivo Municipal subvencionar a entidade “Lar Mamãe Dolores” e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Capelinha
Faço saber que a...
Lei 1.438/2007 – Subvenção Associação de Invernada
Lei 1.438/2007.
De 11/04/07
Autoriza o Poder Executivo Municipal subvencionar a entidade “Associação das Familias das Famílias dos Pequenos Produtores Rurais de Invernada” e dá outras...
Lei 1.437/2007 – Utilidade Pública Associação Chapadinha
Lei 1.437/07
De 29/03/07
Dispõe sobre declaração de utilidade pública a Associação de Mulheres de Chapadinha e Região, no Município de Capelinha e dá outras providências.
O...
Lei 1.436/2007 – Centro Referência Vó Marieta
Lei 1.436/07
De 29/03/07
Dispõe sobre a denominação do Centro de Referência Viva Vida em anexo ao Hospital de Capelinha de “Centro de Referência Viva Vida...