LEI 1.940-2015 – PROGRAMA BOLSA ATLETA
LEI Nº 1.940/2015, DE 29 DE MAIO/2015.
Institui o PROGRAMA MUNICIPAL BOLSA ATLETA e dá outras providências.
O Povo do Município de Capelinha, Estado de Minas...
LEI 1.939-2015 -OFICIALIZAÇÃO DE LOGRADOUROS
LEI Nº 1.939-2015, DE 29 DE MAIO/2015.
Promove regularização da nomenclatura dos bairros e logradouros públicos da cidade, discriminados em roteiro descritivo e em planta...
LEI 1.938-2015 – AUTORIZA ACORDO JUDICIAL COM A CONFERÊNCIA NOSSA SENHORA...
LEI Nº 1938/2015, DE 29 DE MAIO DE 2015.
Autoriza celebração de Acordo Judicial para doação de percentual de venda de bem público a entidade sem fins...
LEI 1.937-2015 – INCENTIVOS FISCAIS PARA QUITAÇÃO DE DÉBITOS MUNICIPAIS
LEI Nº 1.937/2015, DE 29 DE MAIO DE 2015.
Dispõe sobre concessão de Incentivo para quitação de débitos municipais inscritos em Dívida Ativa.
O povo do...
LEI 1.936-2015 – ALTERA LEI 1.805-2013 – DIRETOR DO PROCON
LEI COMPLEMENTAR Nº 1.936/2015, DE 28 DE MEIO/2015.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS DISPOSITIVOS DO ART. 5°, ITEM 2 E ANEXO I E II DA LEI...
LEI 1.935-2015 – RECOMPOSIÇÃO SALARIAL SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL
LEI Nº 1.935/2015, DE 22 DE MAIO/2015.
Dispõe sobre a recomposição de vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Capelinha (MG) para o exercício 2015,...