LEI Nº 1.152/2000 – Concessão Aposentadoria ao Sr. Pedro Pereira Biet
LEI Nº 1.152/2000
DE: 30/05/2000
Dispõe sobre: Concessão de Aposentadoria por tempo de serviço ao Servidor Público Municipal PEDRO PEREIRA BIET e dá outras providências.
O Povo...
LEI Nº 1.151/2000 – Concessão Pensão viúva do Sr. Francisco Alves...
LEI Nº 1.151/2000
DE: 30/05/2000
Dispõe sobre: Concessão de Pensão à viúva do ex-servidor Público Municipal FRANCISCO ALVES DA SILVA e dá outras providências.
O Povo do...
LEI Nº 1.150/2000 – Doação lote urbano à Empresa Railma Oliveira...
LEI Nº 1.150/2000
DE: 02/05/2000
Dispõe sobre: Uma doação de lote para a Empresa Railma Oliveira e Silva. E dá outras providências.
O Povo do Município de...
LEI Nº 1.149/2000 – Alienação Imóvel urbano – Aeroporto
LEI Nº 1.149/2000
DE: 25/04/2000
Autoriza o Executivo alienar imóvel que menciona e dá outras providências.
O Povo de Capelinha, por seus representantes legais na Câmara Municipal,...
LEI Nº 1.148/2000 – Doação lote urbano COTRECAP
LEI Nº 1.148/2000
DE: 20/04/2000
Dispõe Sobre: Uma doação de lote urbano à Cooperativa dos Micro-Produtores e Trabalhadores Rurais e Eventuais de Capelinha – COTRECAP. e...
LEI Nº 1.147/2000 – Subvenção a Casa dp Amparo Idoso Rosa...
LEI Nº 1.147/2000
DE: 20/04/2000
Dispõe Sobre: Concessão de Subvenção a entidade CASA DO AMPARO AO IDOSO “ROSA FERREIRA DE MATOS”, e dá outras providências.
O Povo...