Lei 1.478/2008 – Subvenção APAE
Lei 1.478 /08.
De 07/04/08
Autoriza o Poder Executivo Municipal subvencionar a Associação de Pais e dos Excepcionais de Capelinha - APAE
O Prefeito Municipal de Capelinha
Faço...
Lei 1.477/2008 – Denomina Rua José Antônio Martins
Lei 1.477/2008
De 17/03/2008
Dispõe sobre a denominação da Travessa São Paulo/Aeroporto no Bairro Piedade, nesta cidade, de Rua José Antônio Martins e dá outras providências.
O...
Lei 1.476/07 – Autorização de Abertura de Crédito Suplementar
Lei nº 1.476/07
De 28/12/2007
“Dispõe Sobre Autorização Para Abertura de Créditos Suplementares ao Orçamento de 2007”
Gerson Fernandes, Prefeito Municipal de Capelinha, faço saber que a...
Lei 1.475/2007 – Subvenção a entidade Casa da Cultuira de Capelinha
Lei 1.475/2007.
de 19/12/2007
Autoriza o Poder Executivo Municipal subvencionar a entidade “Casa da Cultura de Capelinha e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Capelinha, Gerson...
Lei 1.474/2007 – Revogação lei 1.308-05 e parte 1.347-06
Lei 1.474/2007
De 19/12/2007
Dispõe sobre revogação da lei 1.308/2005 e parte do art. 192 da lei 1.347/2006 e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Capelinha
Faço...
Lei 1473/2007 – Concessão de benefícios assistenciais
Lei nº 1473/2007
De 19/12/2007
“Dispõe Sobre a Concessão de Benefícios Assistenciais Eventuais no Âmbito do Município de Capelinha”
A Câmara Municipal de Capelinha, Estado de Minas...