Lei Nº 1.345/2006 – Subvenção Guarda Mirim
Lei 1.345/2006.
Autoriza o Poder Executivo Municipal subvencionar a entidade “Associação da Guarda Mirim de Capelinha” e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Capelinha
Faço saber...
Lei Nº 1.344/2006 – Subvenção ASPAC – cemitério
Lei 1.344/2006.
Autoriza o Poder Executivo Municipal subvencionar a Associação Ação Social Paroquial de Capelinha - ASPAC e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Capelinha
Faço...
Lei Nº 1.343/2006 – Subvenção Mamãe Dolores
Lei 1.343/2006.
Autoriza o Poder Executivo Municipal subvencionar a entidade “Lar Mamãe Dolores” e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Capelinha
Faço saber que a Câmara...
LEI N.º 1.341 / 2005 – Utilidade Pub.Assoc.Produtores de Cachaça
LEI N.º 1.341 / 2005
DE 07/12/2005
Dispõe Sobre: Declaração de Utilidade Pública da Associação dos Produtores de Cachaça Artesanal do Município de Capelinha.
O povo do...
Lei Nº 1.340/2005 – Financiamento máquinas desenvolvimento
Lei Municipal 1.340/05
Autoriza o Município de Capelinha, a celebrar convênio com o Estado de Minas Gerais, ingressando e participando do Programa Máquinas para o...
LEI N.º 1.339 / 2005 – Acrescenta Parágrafo Lei 1.329-05
LEI N.º 1.339 / 2005
DE 29/11/2005
Acrescenta parágrafo único ao artigo 1º na Lei 1.329/05 de 06/09/2005 e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Capelinha,...