Lei Nº 1.369/2006 – Dec. Util. Pública Assoc. Faz. Fartura
Lei 1.369/06
De 06/06/06
Dispõe sobre declaração de utilidade pública da Associação do Reassentamento da Fazenda Fartura, Município de Capelinha e dá outra providências.
O Povo do...
Lei Nº 1.368 /2006 – Doação lote a Wilson Vitor de...
Lei 1.368 /06
De 06/06/06
Dispõe sobre doação de imóvel urbano ao senhor Wilson Vitor de Azevedo.
O Prefeito Municipal de Capelinha - Ivan Gilson Pimenta de...
Lei Nº 1.367/2006 – Pronto Pagamento
Lei Nº 1.367/2006 de 06/06/06
Institui Regime de Adiantamento para realização de Pequenas Despesas de Pronto Pagamento e da outras providencias.
O Povo de Município de...
Lei Nº 1.366/2006 – Convênio Estrada Angelândia
Lei 1.366/2006
De 06/06/06
Autoriza assinatura de Convênio com o DER/MG para asfaltamento da rodovia Capelinha/Angelândia e dá outras providências.
A Câmara Municipal de Vereadores do Município...
Lei Nº 1.365/2006 – Convênio Estrada Aricanduva
Lei 1.365/2006
De 06/06/06
Autoriza assinatura de Convênio com o DER/MG para asfaltamento da rodovia Capelinha/Aricanduva e dá outras providências.
A Câmara Municipal de Vereadores do Município...
Lei Nº 1.364/2006 – Convênio CVT
Lei 1.364/2006
De 06/06/06
Autoriza assinatura de Convênio com Secretaria de Estado da Ciência e Tecnologia e Ensino Superior e dá outras providências.
A Câmara Municipal de...