LEI 1.889-2014 – LOTEAMENTO RESIDENCIAL MORADA NOVA 2
LEI 1.889/2014, DE 03 DE JULHO DE 2014.
Dispõe sobre aprovação do Loteamento denominado “RESIDENCIAL MORADA NOVA II”, no perímetro urbano de Capelinha, e dá...
LEI 1.888-2014 – AUTORIZA DESPESAS PROGRAMA MAIS MÉDICOS
LEI 1.888/2014 DE 03 DE JULHO DE 2014.
Dispõe sobre autorização ao município de Capelinha para custear as despesas de moradia e alimentação do médico...
LEI 1.887-2014 – SUBVENÇÃO COSME E DAMIÃO
LEI N.º 1.887/2014, DE 03 DE JULHO DE /2014.
Dispõe sobre concessão de subvenção financeira à entidade “Associação Beneficente Cosme e Damião – Casa Lar”...
LEI 1.886-2014 – SUBVENÇÃO MAMÃE DOLORES
LEI Nº 1.886/2014, DE 03 DE JULHO DE 2014.
Dispõe sobre concessão de subvenção financeira à entidade “Lar Mamães Dolores” e dá outras providências.
O povo...
LEI 1.885-2014 – EXTENSÃO DE DIREITO A SERVENTES ESCOLARES
LEI N.º 1.885/2014, DE 18 DE JUNHO DE 2014.
Dispõe sobre extensão do direito previsto no art. 110, Inciso I, da Lei 1.739/2012, e art....
LEI 1.884-2014 – PLANTIO DE ÁRVORES DE GRANDE PORTE NA CIDADE...
LEI N.º 1.884/2014, DE 18 DE JUNHO DE 2014.
Regulamenta o plantio de árvores de grande porte nas vias públicas e/ou locais de capelinha (zona...