Lei Nº 1.377/2006 – Diretrizes Elaboração Orçamento 2007
Lei nº 1.377/2006
De 29/06/06
“Estabelece as Diretrizes Gerais Para Elaboração do Orçamento do Município de Capelinha Para o Exercício de 2007”
O Povo do Município de...
Lei Nº 1.376/2006 – Convênio ITER-MG
Lei 1.376/2006
De 29/06/06
Autoriza assinatura de Convênio com Instituto de Terras do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
A Câmara Municipal de Vereadores do...
Lei Nº 1.375/2006 – Altera Anexos IIA e IIB lei 1.372-06
Lei Complementar Nº 1.375/06
De 29/06/06
Altera os Anexos IIA e IIB da lei complementar municipal 1.372/06 de 06/06/06.
O Povo do Município de Capelinha, Estado de...
Lei Nº 1.379/2006 – Plano Plurianual 2006-2009
Lei 1.379/06
De 29/06/06
Institui o Plano Plurianual do Município de Capelinha para os Exercícios de 2006 a 2009
Contido em encadernação à parte.
Lei Nº 1.373/2006 – Revogação artigos lei municipal 1.347-06
Lei 1.373/06 De 21/06/06
Dispõe sobre revogação de artigos da lei 1.347/06 e institui contribuição aos servidores inativos e pensionistas do Município de Capelinha
O Prefeito...
Lei Nº 1.370/2006 – Institui Dia Municipal do Evangélico
Lei 1.370/06
De 06/06/06
Institui o Dia Municipal do Evangélico e dá outra providências.
O Povo do município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus legítimos...