LEI Nº 1.513/2009 – PERMUTA DE TERRENO DO VIVEIRO SANTA IZABEL
LEI Nº 1.513/2009 De 04/02/2009
Dispõe sobre permuta de lote de terreno no perímetro urbano de Capelinha e dá outras providências.
O Prefeito Municipal – Pedro...
Lei 1.511/2008 – Manoel Gonçalves de Oliveira – taxi
Lei 1.511/08
De 05/12/08
Dispõe sobre permissão de transporte público individual por táxi ao senhor Manoel Gonçalves de Oliveira.
O Prefeito Municipal de Capelinha – Gerson Fernandes,...
Lei 1.509/2008 – Aprovação loteamento Bourganville
Lei n. 1.509/08
De 28/11/2008
Dispõe sobre aprovação do Loteamento denominado Residencial Bourganville, no perímetro urbano de Capelinha e dá outras providências.
O Prefeito Municipal – Gerson...
Lei 1.508/2008- Subsídios Secretários Municipais – 2009
Lei 1.508/2008
De 26/09/08
Dispõe sobre a fixação de subsídio dos Secretários Municipais para a Legislatura a iniciar em 2009.
A Câmara Municipal de Capelinha, no uso...
Lei 1.507/2008 – Subsídios Prefeito e Vice Prefeito – 2009
Lei 1.507/2008
De 26/09/08
Dispõe sobre a fixação de subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito para a Legislatura a iniciar em 2009.
A Câmara Municipal de Capelinha, no...
Lei 1.506/2008 – Modifica Perímetro Urbano
Lei 1.506/2008
De 26/09/2008
Modifica lei 1016/97 que dispõe sobre delimitação da área urbana do Município de Capelinha e dá outras providências.
O Povo do Município de...