LEI 1.814-2013 – DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO SUBESTAÇÃO

LEI Nº 1.814/2013, DE 1º DE JULHO DE 2013.   Dispõe sobre denominação à Rua Domingos Pimenta de Figueiredo, localizada no Bairro Subestação e dá outras...

LEI 1.813-2013 – AUTORIZA COMPRA DE TERRENO URBANO

LEI Nº 1.813/2013, DE 01 DE JULHO DE 2013.     Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para aquisição de terreno urbano que menciona e dá outras...

LEI 1.812-2013 – CRIAÇÃO DO COMAD

LEI Nº 1.812/2013, DE 1º DE JULHO/2013.   Dispõe sobre criação do Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas de Capelinha e dá outras providências.   O povo...

LEI 1.811-2013 – SUBVENÇÃO À FUNDAÇÃO HOSPITALAR

LEI N.º 1.811/2013, DE 1º DE JULHO/2013.                    Dispõe sobre concessão de subvenção financeira à Fundação Hospitalar São Vicente de Paulo de Capelinha e dá outras...

LEI 1.810-2013 – REGULAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE

LEI Nº 1.810/2013, DE 01/07/2013.   Institui a regulação, controle, avaliação e auditoria das ações e serviços de saúde do município de Capelinha e dá outras...

LEI 1.809-2013 – ALTERA LEI 1748-2012 – HABITAÇÃO INTERESSE SOCIAL

LEI Nº 1.809/2013, DE 01 DE JULHO DE 2013.   Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei 1.748/2012, de 03/09/2012, que institui o Sistema Municipal de...