LEI Nº 1.175 / 2001 – Aquisição imóvel do Sr.Oscarlino Rocha...
LEI Nº 1.175 / 2001
DE: 04 / 05 / 2001
Dispõe sobre: Autoriza o Executivo a adquirir imóvel que menciona e dá outras providências.
O Povo...
LEI Nº 1.174/2001 – Utilização e Admin. de bens públicos
LEI Nº 1.174/2001
DE: 04/05/2001
Dispõe sobre: utilização e administração de bens públicos e de uso especial nos termos do artigo 100 da Lei Orgânica do...
LEI Nº 1.173 / 2001 – Aquisição de imóvel da Srta.Maria...
LEI Nº 1.173 / 2001
DE: 04/05/01
Dispõe sobre: Autoriza o Executivo a adquirir imóvel que menciona e dá outras providências.
O Povo do Município de Capelinha,...
LEI Nº 1.172 / 2001 – Utilidade Pública Loja Fidelidade e...
LEI Nº 1.172 / 2001
DE: 25/04/01
Dispõe sobre: Declaração de Utilidade Pública da entidade “AUGUSTA E RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA FIDELIDADE E UNIÃO” de Capelinha.
O Povo...
LEI Nº 1.171 / 2001 – Subvenção para evento VII Copa...
LEI Nº 1.171 / 2001
DE 24/04/01
Dispõe sobre: Autoriza o Executivo Municipal a subvencionar a realização de evento que menciona e da outras providências.
O Povo...
LEI Nº 1.169/2001 – Regime Previd.e Criação Inst.de Previdência – INPREV
LEI Nº 1.169/2001
DE: 27/04/01
Dispõe sobre: o Regime Previdenciário dos Servidores Públicos do Município de Capelinha, cria o Instituto de Previdência do Município de Capelinha...