Lei 1.450/2007 – Doação de lote Chapadinha – Estado Minas Gerais
Lei 1.450/07
De 29/06/07
Dispõe sobre doação de imóvel ao Estado de Minas Gerais.
O Prefeito Municipal de Capelinha – Gerson Fernandes, faço saber que a Câmara...
Lei 1.449/2007 – Diretrizes Gerais Orçamento 2.008
Lei nº 1.449/2007
De 29/06/07
“Estabelece as Diretrizes Gerais Para Elaboração do Orçamento do Município de Capelinha Para o Exercício de 2008”
O Povo do Município de...
Lei 1.448/2007 – Subvenção Associação Ribeirão Montes Claros
Lei 1.448/2007.
De 29/06/07
Autoriza o Poder Executivo Municipal subvencionar a entidade “Associação das Famílias dos Pequenos Produtores Rurais de Ribeirão Montes Claros de São Sebastião”...
Lei 1.447/2007 – Conselho Municipal de Direitos da Mulher – CMDM
Lei 1.447/2007
De 04/06/2007
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos da Mulher - CMDM
O povo de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus...
Lei 1.446/2007 – Crédito Especial FUNDEB
Lei nº 1.446/07
De 29/05/07
“Autoriza Abertura de Crédito Especial ao Orçamento de 2007 e dá Outras Providências”
A Câmara Municipal de Capelinha, Estado de Minas Gerais,...
Lei 1.445/2007 – Denomina Rua Vereador José Lirio
Lei 1.445/2007
De 29/05/2007
Dispõe sobre a denominação da Travessa que interliga as Ruas Peçanha e dona Isaura (antiga Rua Montes Claros), no Bairro Aparecida, de...