LEI Nº 1.181 / 2001 – Aquisição imóvel do Sr. José...
LEI Nº 1.181 / 2001
DE: 12/06/01
Dispõe sobre: Autorização para adquirir imóvel que menciona e dá outras providências.
O Povo do Município de Capelinha, estado de...
LEI Nº 1.180 / 2001 – Instituição Programa Renda Mín. Bolsa...
LEI Nº 1.180 / 2001
DE: 12/06/01
Dispõe sobre: Instituição o Programa de Renda Mínima associada a ações sócio-educativas – “Bolsa Escola”, e determina outras providências.
O...
LEI Nº 1.179 / 01 – Aquisição Terreno Urbano do Sr.Raimundo...
LEI Nº 1.179 / 01
DE: 31/05/01
Dispõe sobre: Aquisição de uma área de terra urbana e dá outras providências.
O Povo do Município de Capelinha, estado...
LEI Nº 1.178 / 2001 – Indenização ao Esporte Clube Aranãs
LEI Nº 1.178 / 2001
DE: 25/05/2001
Dispõe sobre: Autoriza o Executivo a indenizar o Esporte Clube Aranãs.
O Povo do Município de Capelinha, estado de Minas...
LEI Nº 1.177 / 2001 – Emenda Lei que Trata Regime...
LEI Nº 1.177 / 2001
DE: 25/05/01
Dispõe sobre: emenda à Lei Municipal nº 1.169/2001 de 10/05/2001 – que trata Regime Previdenciário dos Servidores Públicos do...
LEI Nº 1.176 / 2001 – Concessão de Pensão à Sra.Ananilza...
LEI Nº 1.176 / 2001
DE: 04/05/2001
Dispõe sobre: concessão de pensão por morte à viúva de servidor municipal e dá outras providências.
O Povo do Município...