Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 209 de 14 de agosto de 2026 que havia determinado a suspensão administrativa das obras e atividades do loteamento aprovado pelo Decreto Municipal nº 258 de 06/06/2025 LEIA MAIS …
Dispõe sobre a atualização das diretrizes, etapas e critérios para o processo de escolha de candidatos ao provimento dos cargos em comissão e/ou funções de confiança de Diretor, Vice-Diretor e Coordenador Escolar nas Instituições da Rede Municipal de Ensino de Capelinha/MG, com base no princípio da gestão democrática e no cumprimento das condicionalidades do VAAR/FUNDEB e dá outras providências. LEIA MAIS …
Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e MEI, especialistas em atividades artístico culturais, para atuação na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal das propostas culturais da PNAB Ciclo 02.Período de inscrições: Início das inscrições 24/08 a 02/09/2026 LEIA MAIS ANEXO I ANEXO II ANEXO III ANEXO IV ANEXO V ANEXO VI ANEXO VII ANEXO VIII ANEXO X ANEXO XI ANEXO IX ANEXO VII …