Institui e designa os membros da Comissão de Acompanhamento da Contratualização – CAC no âmbito do contrato celebrado entre o município de Capelinha e a Fundação Hospitalar São Vicente de Paulo e dá outras providências LEIA MAIS …
Regulamenta o procedimento para parcelamento dos créditos inscritos em Dívida Ativa do Município de Capelinha, de natureza tributária e não tributária, e dá outras providências . LEIA MAIS …
Que entre si celebram o Município de Capelinha /MG , por intermédio da Secretaria Municipal de Agricultura e a Associação das Famílias dos Pequenos Produtores Rurais do Córrego São Felipe LEIA MAIS …