Fica definida a nova Comissão de Reconhecimento de Dívida em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco. LEIA MAIS …

Dispõe sobre Nomeação/Convocação de Candidatos aprovados e classificados para cargos/funções públicas DE PROVA DE TÍTULOS E PROVA PRÁTICA, através do Concurso Público – Edital 001/2024 e dá outras providências LEIA MAIS …

Altera o art. 3º do Decreto nº 55/2020, de 22 de maio de 2020, que dispõe sobre o acesso à informação no âmbito do poder executivo de Capelinha e dá outras providências. LEIA MAIS …

Designa Fernanda Cardoso Pinheiro como responsável por realizar a função de Gestão das Parcerias firmadas pela Secretaria Municipal de Educação de Capelinha e dá outras providências. LEIA MAIS …

Altera o art. 3º do Decreto nº 55/2020, de 22 de maio de 2020, que dispõe sobre o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo de Capelinha e dá outras providências. LEIA MAIS …