Processo Administrativo de Licitação nº 091/2026 Inexigibilidade nº 028/2026. 01 – Do ObjetoObjeto da Contratação: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DA CASA DE APOIO AOS PACIENTES EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD) NA CIDADE DE BELO HORIZONTE/MG, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPELINHA/MG, LOCALIZADO À RUA TRÊS CORAÇÕES, Nº 187, BAIRRO CALAFATE, BELO HORIZONTE/MG. LEIA MAIS …
Homologa o resultado final da seleção e do enquadramento das famílias e domicílios contemplados com obras de melhoria habitacional no âmbito do Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional – REGMEL/FDS, referente ao Núcleo Urbano Informal Consolidado do Bairro Piedade, e dá outras providências. LEIA MAIS …
Revoga o Decreto Municipal nº 0373, de 8 de outubro de 2024, e Homologa o resultado final da seleção e do enquadramento dos grupos familiares participantes do programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional – REGMEL/FDS, referente ao Núcleo urbano Informal Consolidado do Bairro Piedade, e dá outras providências LEIA MAIS …