Altera os Membros do Conselho Municipal de Defesa e Desenvolvimento Educacional do Meio Ambiente – CODEMA, nomeados pelo Decreto n° 305/2025. LEIA MAIS …
Altera a composição do Núcleo Gestor do Projeto de Elaboração/Revisão do Plano Diretor Participativo do Município de Capelinha/MG, nomeada pelo Decreto nº 205/2026. LEIA MAIS …
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, com a Caixa Econômica do Brasil com ousem a Garantia da União, e dá outras providências. LEIA MAIS …