Dispõe sobre a REINTEGRAÇÃO DA CANDIDATA MARIA DE FATIMA PINHEIRO DOS SANTOS PIMENTA ao CARGO 201 – AGENTE ADMINISTRATIVO VAGA PCD e dá outras providências LEIA MAIS …
Termo de Fomento que entre si celebram o Município de Capelinha/MG, por intermédio do Secretário Municipal de Agricultura e a Associação dos Pequenos Produtores Rurais Quilombolas do Barreiro Grilo LEIA MAIS https://pmcapelinha.mg.gov.br/wp-content/uploads/2026/11/Termo-de-Fomento-045-2026-Quilombolas-do-Barreiro-Grilo-1.pdf …
01 – Objeto da Contratação: CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE DE ADVOGADOS PARA PRESTAÇÃO DESERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA JURÍDICA, CONSULTORIA EACOMPANHAMENTO ADMINISTRATIVO E JUDICIAL, VISANDO À IDENTIFICAÇÃO, APURAÇÃO ERECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS E RECEITAS MUNICIPAIS REFERENTES AO FUNDO DE PARTICIPAÇÃODOS MUNICÍPIOS (FPM), TABELA SUS/TUNEP, ISS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, COMPENSAÇÃOFINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO MINERAL (CFEM), IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE (IRRF) EVALOR ADICIONADO …