Lei 1.474/2007 – Revogação lei 1.308-05 e parte 1.347-06
Lei 1.474/2007
De 19/12/2007
Dispõe sobre revogação da lei 1.308/2005 e parte do art. 192 da lei 1.347/2006 e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Capelinha
Faço...
Lei 1473/2007 – Concessão de benefícios assistenciais
Lei nº 1473/2007
De 19/12/2007
“Dispõe Sobre a Concessão de Benefícios Assistenciais Eventuais no Âmbito do Município de Capelinha”
A Câmara Municipal de Capelinha, Estado de Minas...
Lei 1.472/2007 – Lei diretrizes orçamentárias 2008
Lei nº 1.472/2007
“Estabelece as Diretrizes Gerais Para Elaboração do Orçamento do Município de Capelinha Para o Exercício de 2008”
O Povo do Município de Capelinha,...
Lei 1.471/2007 – Israel Cordeiro de Oliveira – taxi
Lei 1.471/07
De 11/12/2007
Dispõe sobre permissão de transporte público individual por táxi ao senhor Israel Cordeiro de Oliveira
O Prefeito Municipal de Capelinha – empresário gerson...
Lei 1.470/2007 – Subvenção Mamãe Dolores
Lei 1.470/07
De 11/12/2007
Autoriza o Poder Executivo Municipal subvencionar a entidade “Lar Mamãe Dolores” e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Capelinha
Faço saber que a...
Lei 1.469/2007 – Subvenção Cosme e Damião
Lei 1.469/07
De 11/12/2007
Autoriza o Poder Executivo Municipal subvencionar a entidade “Associação Beneficente Cosme e Damião” e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Capelinha
Faço saber...