LEI Nº 1.193/2.001 – Reestruturação Adminis. da Prefeitura Municipal de Capelinha
LEI Nº 1.193/2.001
DE: 14/09/01
Dispõe sobre: “A reestruturação Administrativa da Prefeitura Municipal de Capelinha”
A Câmara Municipal de Capelinha aprova e eu, Prefeito Municipal, sanciono a...
LEI Nº 1.192/2001 – Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos Prefeitura
LEI Nº 1.192/2001
DE: 02/04/01
“Dispõe Sobre: o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Capelinha e Dá Outras Providências”
C A P í...
LEI Nº 1.191 / 2.001 – Concessão Aposentadoria à Maria Rafael...
LEI Nº 1.191 / 2.001
DE: 14 / 09 / 2001
Dispõe sobre: concessão aposentadoria a servidora pública municipal por tempo de serviço e dá outras...
LEI Nº 1.190/2001 – Criação do Cons.Mun.de Alimentação – CAE
LEI Nº 1.190/2001
DE: 14/09/2001
Dispõe sobre: Criação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE, e dá outras providências.
O Povo do Município de Capelinha, Estado...
LEI Nº 1.189/2001 – Aquisição imóvel – Prop. Banco do Brasil
LEI Nº 1.189/2001
DE: 26/07/2001
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O Povo do Município de Capelinha, por seus representantes na...
LEI Nº 1.188 / 2.001 – Procedimentos Esterilização dos Equip. e...
LEI Nº 1.188 / 2.001
DE: 26/07/01
Dispõe sobre: procedimento para a esterilização dos equipamentos e instrumentos odontológicos e dá outras providências.
O povo do Município de...