LEI Nº 1.214 / 2002 – Criação do Conselho Mun.de Assis....
LEI Nº 1.214 / 2002
DE: 30/04/2
Dispõe sobre: criação do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
O Povo do Município de Capelinha, estado...
LEI Nº 1.213/2002 – Utilidade Pública Assoc.Morad.Vila Nova Resplendor
LEI Nº 1.213/2002
DE: 02/04/02
Dispõe sobre: Declaração de Utilidade Pública da Entidade Associação dos Moradores do Povoado de Vila Nova de Resplendor e dá outras...
LEI Nº 1.212/2002 – Doação imóvel à Igreja Reino dos Céus
LEI Nº 1.212/2002
DE: 02/04/02
Dispõe sobre: Autoriza o Executivo Municipal de Capelinha, a doar imóvel que menciona e dá outras providências.
O Povo do Município de...
LEI Nº 1201/2001 – Plano Plurianual do Município de Capelinha
LEI Nº 1201/2001
DE: 13 / 12 / 01
Dispõe sobre: Plano Plurianual do Município de Capelinha para o período de 2002 a 2005.
O Povo do...
LEI Nº 1.200/2001 – Estima Receita e Fixa Despesa – Exec.Financeiro...
LEI Nº 1.200/2001
DE: 13/12/2001
Dispõe sobre: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Capelinha para o Executivo Financeiro de 2002 e dá...
LEI Nº 1.199/2001 – Subvenção AMUC
LEI Nº 1.199/2001
DE: 13/11/2001
Dispõe sobre: autorização para o Executivo Municipal subvencionar a Associação Municipal Capelinhense – AMUC e dá outras providências.
O Povo do Município...