Lei 1.492/2008 – Zoneamento Aeroporto Municipal – Complementar
Lei Complementar 1.492/08
De 11/06/2008
Dispõe sobre zoneamento de uso do solo na área do entorno do Aeroporto Municipal Juscelino José Ribeiro, em Capelinha e dá...
Lei 1.491/2008 – Compra lote Posto Saúde Chapadinha
Lei 1.491/2008
De 27/05/08
Dispõe sobre aquisição de lote de terreno no Povoado de Chapadinha
O Prefeito Municipal – Gerson Fernandes, faço saber que a Câmara Municipal...
Lei 1.490/2008 – Subvenção Guarda Mirim
Lei 1.490/2008
De 15/05/08
Autoriza o Poder Executivo Municipal subvencionar a entidade “Associação da Guarda Mirim de Capelinha” e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Capelinha
Faço...
Lei 1.489/2008 – Subvenção conferência São Vicente Paulo
Lei 1.489/2008
De 15/05/08
Autoriza o Poder Executivo Municipal subvencionar a Conferência de Nossa Senhora da Graça (Asilo São Vicente de Paulo)
O Prefeito Municipal de Capelinha
Faço...
Lei 1.488/2008 – Subvenção Clube Mães Bairro Piedade
Lei 1.488/ 2008
De 15/05/08
Dispõe sobre: Subvenção financeira ao Clube de Mães do Bairro Piedade e dá outras providências.
O povo do município de Capelinha, Estado...
LEI 1.487/2008 – Sistema Municipal Habitação Interesse Social
LEI N° 1.487/2008
De 30/04/2008
Institui o Sistema Municipal de Habitação de Interesse Social – SMHIS, institui o Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social -...