LEI Nº 1644/2011 – REGULAMENTAÇÃO DE CONSTRUÇÕES RESIDENCIAIS E COMERCIAIS NO...

LEI Nº 1644 / 2011 DE 18/03/2011   Dispõe sobre regulamentação de construções residenciais e comerciais no Bairro das Acácias, em Capelinha, e dá outras providências.   O...

LEI N.º 1.643/2011 – ALTERA O ART. 1º DA LEI 1.635-2011

LEI N.º 1.643/2011 DE 01/03/2011. Dispõe sobre: Emenda Modificativa ao art. 1º da Lei 1.635/2011 e dá outras providências.   O povo do município de Capelinha, Estado...

LEI Nº 1.642- 2011 – ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO

Lei nº 1.642 de 15 de Fevereiro de 2011 Dispõe sobre: Autoriza Abertura de Crédito Especial ao Orçamento de 2011 e dá outras providências.   A Câmara...

LEI Nº 1.641/2011 – SUBVENÇÃO ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO COMUNITARIA DE CAPELINHA...

LEI   1.641/2011 de 18/02/2011. Dispõe sobre: Subvenção financeira à Associação de Proteção Comunitária de Capelinha – Internato Pedro Marcelo e dá outras providências.   O povo do...

LEI N.º 1.640 /2011 – SUBVENÇÃO ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS...

LEI N.º  1.640 /2011 de 18/02/2011. Dispõe sobre: Subvenção financeira à entidade “Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Capelinha - APAE” e dá...

LEI N.º 1.639/2011 – SUBVENÇÃO CASA DE AMPARO ROSA FERREIRA DE...

LEI N.º 1.639/2011 de 18/02/2011. Dispõe sobre: Concessão de Subvenção financeira à entidade que menciona e dá outras providências.   O povo do município de Capelinha, Estado...