LEI Nº 1644/2011 – REGULAMENTAÇÃO DE CONSTRUÇÕES RESIDENCIAIS E COMERCIAIS NO...
LEI Nº 1644 / 2011 DE 18/03/2011
Dispõe sobre regulamentação de construções residenciais e comerciais no Bairro das Acácias, em Capelinha, e dá outras providências.
O...
LEI N.º 1.643/2011 – ALTERA O ART. 1º DA LEI 1.635-2011
LEI N.º 1.643/2011 DE 01/03/2011.
Dispõe sobre: Emenda Modificativa ao art. 1º da Lei 1.635/2011 e dá outras providências.
O povo do município de Capelinha, Estado...
LEI Nº 1.642- 2011 – ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO
Lei nº 1.642 de 15 de Fevereiro de 2011
Dispõe sobre: Autoriza Abertura de Crédito Especial ao Orçamento de 2011 e dá outras providências.
A Câmara...
LEI Nº 1.641/2011 – SUBVENÇÃO ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO COMUNITARIA DE CAPELINHA...
LEI 1.641/2011 de 18/02/2011.
Dispõe sobre: Subvenção financeira à Associação de Proteção Comunitária de Capelinha – Internato Pedro Marcelo e dá outras providências.
O povo do...
LEI N.º 1.640 /2011 – SUBVENÇÃO ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS...
LEI N.º 1.640 /2011 de 18/02/2011.
Dispõe sobre: Subvenção financeira à entidade “Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Capelinha - APAE” e dá...
LEI N.º 1.639/2011 – SUBVENÇÃO CASA DE AMPARO ROSA FERREIRA DE...
LEI N.º 1.639/2011 de 18/02/2011.
Dispõe sobre: Concessão de Subvenção financeira à entidade que menciona e dá outras providências.
O povo do município de Capelinha, Estado...