LEI Nº 1.517/2009 – CONVÊNIO EMATER
LEI 1.517/2009 de 12/02/2009.
Dispõe sobre: Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a EMATER/MG e dá outras providencias.
O Povo do Município de Capelinha,...
Lei 1.515 /2009 – ESTRUTURA ADMINISTRATIVA REFORMULADO
Lei Complementar Nº 1.515 /09 DE 12/02/2009
“Dispõe Sobre a Reestruturação Administrativa da Prefeitura Municipal de Capelinha”
A Câmara Municipal de Capelinha aprova e eu, Prefeito...
LEI Nº 1514/2009 – SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO...
LEI Nº 1514/2009 De 04/02/2009
Dispõe sobre declaração de utilidade pública a Associação Beneficente Novo Horizonte, entidade civil beneficente com personalidade filantrópica e com sede...
LEI Nº 1.513/2009 – PERMUTA DE TERRENO DO VIVEIRO SANTA IZABEL
LEI Nº 1.513/2009 De 04/02/2009
Dispõe sobre permuta de lote de terreno no perímetro urbano de Capelinha e dá outras providências.
O Prefeito Municipal – Pedro...
Lei 1.511/2008 – Manoel Gonçalves de Oliveira – taxi
Lei 1.511/08
De 05/12/08
Dispõe sobre permissão de transporte público individual por táxi ao senhor Manoel Gonçalves de Oliveira.
O Prefeito Municipal de Capelinha – Gerson Fernandes,...
Lei 1.509/2008 – Aprovação loteamento Bourganville
Lei n. 1.509/08
De 28/11/2008
Dispõe sobre aprovação do Loteamento denominado Residencial Bourganville, no perímetro urbano de Capelinha e dá outras providências.
O Prefeito Municipal – Gerson...