LEI Nº 1.237 / 2.002 – Denominação do Aeroporto Juscelino José...
LEI Nº 1.237 / 2.002
DE: 05 / 11 / 02
Dispõe sobre: Denominação ao Aeroporto Municipal de Capelinha e dá outras providências.
O Povo do Município...
LEI Nº 1.236 / 2.002 – Dá nova redação art.1º da...
LEI Nº 1.236 / 2.002
DE: 21 / 10 / 02
Dispõe sobre: Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 1.204/2002 de 14/02/2002.
O Povo...
LEI Nº 1.235 / 2.002 – Dá nova redação art.1º da...
LEI Nº 1.235 / 2.002
DE: 14 / 10 / 02
Dispõe sobre: Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 1.222/2002 de 23/05/2002.
O Povo...
LEI Nº 1.234 / 2.002 – Criação do Conselho Mun. ANTIDROGAS
LEI Nº 1.234 / 2.002
DE: 27/09/02
Dispõe sobre: Criação do CONSELHO MUNICIPAL DE ANTIDROGAS e dá outras providências.
O Povo do Município de Capelinha, estado de...
LEI Nº 1.233 / 2.002 – Doação imóvel à Assoc.Comun.do Bairro...
LEI Nº 1.233 / 2.002
DE: 27/09/02
Dispõe sobre: Autoriza o Executivo Municipal a doar Imóvel que menciona e dá outras providências.
O Povo do Município de...
LEI Nº 1.232 / 2.002 – Institui cobrança de taxas Parque...
LEI Nº 1.232 / 2.002
DE: 27/09/02
Dispõe sobre: Institui Cobrança de taxa para realização de Festas no Parque de Exposição Paulo Afonso e dá outras...