LEI N 1.650-2011 – Novo valor da RPV – Requisição de...
LEI Nº. 1.650/11 de 10/05/2011.
Dispõe sobre: “Fixa valor para os débitos judiciais a serem pagos mediante Requisição de Pequeno Valor (RPV) pelo Município de...
LEI N 1.649-2011 – Declaração de Utilidade Pública do grupo de...
LEI Nº 1.649/2011 de 14/04/2011.
Dispõe sobre: Declaração de Utilidade Pública de entidade que menciona e dá outras providências.
O povo do Município de Capelinha, Estado...
LEI N 1.648-2011 – Utilização de bens e spaços públicos para...
LEI Nº 1.648 /11 de 14/04/2011.
Dispõe sobre: Autorização para utilização de bens e espaços públicos para realização de festas e eventos por particulares e...
LEI N 1.647-2011 – Denominação Rua Adão Domingues Alves – B....
LEI 1.647/2011 DE 31/03/2011.
Dispõe sobre: Denominação de Rua localizada no Bairro Água Santa e dá outras providencias.
O povo do Município de Capelinha, Estado de...
LEI N 1.646-2011 – Denominação Rua Bairro Jardim Aeroporto
LEI 1.646/2011 de 31/03/2011.
Dispõe sobre: Denominação de Ruas e Avenidas do Loteamento “Jardim Aeroporto” e dá outras providências.
O Povo do Município de Capelinha, Estado...
LEI Nº 1.645/2011 – ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1.593-2009 – CMAS
LEI Nº 1.645/2011 DE 25/03/2011.
Dispõe sobre: Altera dispositivos da Lei 1.573/2009 de 18/12/2009.
O povo do Município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus...