LEI Nº 1.244/2003 – Concessão Aposentadoria Jacinto Soares Filho
LEI Nº 1.244/2003
DE: 10/02/03
Dispõe sobre: Concessão de Aposentadoria a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
O povo do Município de Capelinha, Estado de Minas...
LEI Nº 1.243 / 2.002 – Institui Contrib.para custeio Iluminação Pública
LEI Nº 1.243 / 2.002
DE: 30 / 12 / 02
Dispõe sobre: Institui no Município de Capelinha. A contribuição para custeio da iluminação Pública prevista...
LEI Nº 1.242 / 2.002 – Emendas à Lei 1229-02 –...
LEI Nº 1.242 / 2.002
DE: 06 / 11 / 02
Dispõe sobre: “Emendas à Lei Municipal 1229/02 que trata do Orçamento Municipal para o exercício...
LEI Nº 1.241/2.002 – Aquisição área urbana do Sr.Jose Maria Vieira...
LEI Nº 1.241/2.002
DE: 06 / 11 / 02
Dispõe sobre: Autoriza a aquisição de área urbana que menciona e dá outras providências.
O Povo do Município...
LEI Nº 1.240/2002 – Proibição da participação jogadores outros mun.em Capelinha
LEI Nº 1.240/2002
DE: 06/11/02
Dispõe sobre: Proíbe a participação de Jogadores de outros municípios, nos Campeonatos Municipais de Capelinha e dá outras Providências.
O Povo do...
LEI Nº 1.239 / 2.002 – Proibição da Antecipação do dia...
LEI Nº 1.239 / 2.002
DE: 06 / 11 / 02
Dispõe sobre: Proíbe a antecipação do dia da FEIRA LIVRE no Mercado Municipal de Capelinha...