LEI N 1.679-2011 – Declaração de Utilidade Publica da ACAVAJE –...
LEI 1.679/2011 de 01/09/2011
DISPÕE SOBRE: DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O povo do Município de Capelinha, estado...
LEI N 1.678-2011 – Declaração de Utilidade Pública ACOPAN – Associação...
LEI 1.678/2011 de 01/09/2011.
DISPÕE SOBRE: DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O povo do Município de Capelinha, estado...
LEI N 1.677-2011 – Proibe venda de bebiadas alcoolicas a Mendigos...
LEI 1.677/2011 de 01/09/2011
DISPÕE SOBRE: PROIBIÇÃO D EVENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS A MENDIGOS E PESSOAS QUE POSSUEM ALGUM TIPO DE DEFICIÊNCIA MENTAL PELOS ESTABELECIMENTOS...
LEI N 1.676-2011 – Subvenção para a Casa de Amparo Rosa...
LEI 1.676/2011 de 01/09/2011
Dispõe sobre: Concessão de Auxílio Financeiro à entidade que menciona e dá outras providências.
O povo do município de Capelinha, Estado de...
LEI N 1.675-2011 – Concede reajuste nos vencimentos dos servidores
LEI Nº 1.675/2011 de 01/09/2011.
Dispõe sobreReajuste de vencimentos de servidores municipais e dá outras providências.
O Povo do Município de Capelinha, Estado de Minas Gerais,...
LEI N 1.674-2011 – Subvenção à Fanfarra Lau Soyer para compra...
LEI N.º 1.674 /2011 de 01/09/2011.
Dispõe sobre: Subvenção financeira à entidade “FANFARRA LAU SOYER” e dá outras providências.
O povo do município de Capelinha, Estado...