LEI 1.995-2016 – REVOGA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
LEI COMPLEMENTAR Nº 1.995/2016, DE 14 DE MARÇO/2016.
Revoga os incisos I, II, II e III do artigo 92; os artigos 93, 94, 104, 105...
LEI 1.994-2016 – ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
LEI Nº 1.994/2016, DE 14 DE MARÇO DE 2016.
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Capelinha e Atualiza a Lei Municipal nº...
LEI 1.993-2016 – ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
LEI Nº 1.993/2016, DE 14 DE MARÇO DE 2016.
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Capelinha e Atualiza a Lei Municipal nº...
LEI 1.992-2016 – AUMENTA SUBVENÇÃO CASA DE AMPARO ROSA FERREIRA DE...
LEI Nº 1.992/2016, DE 14 DE MARÇO DE 2016.
Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei 1.966/2015, de 14/12/2015, que dispõe sobre subvenção financeira à...
LEI 1.991-2016 – DECLARA UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO AMAR VIDA NOVA DE...
LEI Nº 1.991/2016, DE 06 DE JANEIRO DE 2016.
Dispõe sobre declaração de utilidade pública de entidade que menciona e dá outras providências.
O povo do...
LEI 1.990-2015 – DECLARA UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO MULHERES BAIRROS VILA OPERÁRIA...
LEI Nº 1.990/2015, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015.
Dispõe sobre declaração de utilidade pública de entidade que menciona e dá outras providências.
O povo do...