LEI Nº 1.268/2003 – Cria COMDEC – Defesa Civil
LEI Nº 1.268/2003
DE: 15/09/2003
Dispõe sobre: Cria a coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Capelinha e dá outras providências.
O Povo do Município...
LEI Nº 1.267/2003 – Convênio com a Polícia Militar MG
LEI Nº 1.267/2003
DE: 05/08//03
Dispõe sobre: Autoriza a celebração de convênio com a Polícia Militar de Minas Gerais e dá outras providências.
O povo do Município...
LEI Nº 1.266/2003 – Convênio com Estado MG por meio Sec.Esta.da...
LEI Nº 1.266/2003
DE: 05/08/03
Dispõe sobre: Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Estado de Mina Gerais por Meio da Secretaria Estadual da...
LEI Nº 1.265/2003 – Orçamento para Exercício 2004
LEI Nº 1.265/2003
DE: 03/07/03
Dispõe sobre: “Estabelece as Diretrizes Gerais Para Elaboração do Orçamento do Município de Capelinha Para o Exercício de 2004”
O povo do...
LEI Nº 1.264/2.003 – Institui a Rede Mun.de Ensino e Disciplina
LEI Nº 1.264/2.003
DE: 03/07/03
Dispõe sobre: Institui na Rede Municipal de Ensino e disciplina que trata do Meio Ambiente e dá outras providências
O Povo do...
LEI Nº 1.263/2003 – Institui a Política Municipal de Educação Ambiental...
LEI Nº 1.263/2003
DE: 03/07//03
Dispõe sobre: A EDUCAÇÃO AMBIENTAL E INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O povo do Município de...