LEI N 1.685-2011 – Denominação de Rua Ouro Branco
LEI N.º 1.685/2011 de 20/10/2011.
Dispõe sobre: DENOMINAÇÃO DE RUA LOCALIZADA NO BAIRRO VISTA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O povo do Município de Capelinha, estado...
LEI N 1.684-2011- Autoriza Aquisição de Terreno no Povoado de Chapadinha
LEI N.° 1.684 /2011 de 27/09/2011.
Dispõe sobre: Autorização ao Executivo Municipal para adquirir imóvel que menciona e dá outras providências.
O Povo do Município de...
LEI N 1.683-2011 – Denominação ESF Chapadinha
LEI N.º 1.683/2011 de 15/09/2011
DISPÕE SOBRE: DENOMINAÇÃO DO ESF DE CHAPADINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O povo do Município de Capelinha, estado de Minas Gerais,...
LEI N 1.682-2011 – SERVICO DE INSPECAO MUNICIPAL
LEI Nº 1.682/2011 de 15/09/2011.
Dispõe sobre: Institui o Serviço de Inspeção Municipal (SIM) dos produtos de origem animal do município de Capelinha e dá outras...
LEI N 1.681-2011 – Substituição do uso de saco de lixo...
LEI Nº 1.681/2011 de 15/09/2011.
Dispõe sobre a substituição do uso de saco plástico para lixo por saco de lixo ecológico e de sacola plástica...
LEI N 1.680-2011 – Altera dispositivos da Lei 1.626-2010 e Amplia...
LEI COMPLEMENTAR Nº 1.680/2011 de 01/09/2011.
Dispõe sobre: Altera dispositivos do Anexo II A da Lei Complementar nº 1.626/2010 de 02/12/2010.
O Povo do Município de...