LEI N.º 1.553/2009 – DENOMINAÇÃO RUA ZÉ DO BUTECO
LEI N.º 1.553/2009 DE 09/09/2009
Dispõe sobre: Denominação de Rua que menciona e dá outras providências.
O povo do município de Capelinha, Estado de Minas Gerais,...
LEI N.º 1.552/2009 – CONVÊNIO POLÍCIA MILITAR
LEI N.º 1.552/2009 DE 26/08/2009
Dispõe sobre: Celebração de Convênio entre Estado de Minas Gerais, através da Polícia Militar e o Município de Capelinha e...
LEI N.º 1.551/2009 – ADESÃO AO PLANO ESTADUAL DE FARMÁCIA BÁSICA
LEI N.º 1.551/2009 DE 26/08/2009.
Dispõe sobre: Adesão ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica Básica e dá outras providências.
O Povo do Município de Capelinha, Estado...
LEI N.º 1.550/2009 – DOAÇÃO DE ENGENHO PARA ASSOCIAÇÃO
LEI N.º 1.550 DE 26/08/2009
Dispõe sobre: Doação de bem público para entidade que menciona e dá outras providências.
O Povo do Município de Capelinha, Estado...
LEI N.º 1.549/2009 – SUBVENÇÃO MENSAL PARA TODAS AS ASSOCIAÇÕES RURAIS
LEI N.º 1.549/2009 DE 26/08/2009.
Dispõe sobre: Concessão de Subvenção Mensal para as Associações de Pequenos Produtores Rurais do Município de Capelinha e dá outras...
LEI Nº 1.548/ 2009 – PARA ESTÁGIO PROBATÓRIO CAPELINHA
LEI COMPLEMENTAR Nº 1.548/ 2009
DE 08/06/2009
Dispõe sobre: O Estágio Probatório e dá outras providências”
O Povo do Município de Capelinha (MG), por seus representantes legais...