LEI Nº 1.777/2013, DE 15/02/2013
LEI Nº 1.777/2013, DE 15/02/2013.
DISPÕE SOBRE PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO E AINICIATIVA PRIVADA PARA AÇÕES DE URBANIZAÇÃO E ARBORIZAÇÃO DO ANEL RODOVIÁRIO E DÁ...
LEI 2.000-2016 – REAJUSTE PROFESSORES 2016
LEI Nº 2.000/2016, DE 14 DE ABRIL DE 2016.
Dispõe sobre concessão do reajuste de 11,36% aos profissionais do magistério da rede municipal de ensino...
LEI 1.999-2016 – DECLARA UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DE MULHERES DO PALMITAL
LEI Nº 1.999/2016, DE 28 DE MARÇO DE 2016.
Dispõe sobre declaração de utilidade pública de entidade que menciona e dá outras providências.
O povo do...
LEI 1.998-2016 – RECOMPOSIÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL
LEI N° 1.998/2016, DE 28 DE MARÇO DE 2016.
Dispõe sobre a recomposição de vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Capelinha – MG para...
LEI 1.997-2016 – RENEGOCIAÇÃO COM COPASA
LEI Nº 1.997/2016, DE 28 DE MARÇO DE 2016
Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Termo de Renegociação de Dívida do Município de Capelinha e da...
LEI 1.996-2016 – DECLARA UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS CÃES
LEI Nº 1.996/2016, DE 14 DE MARÇO DE 2016.
Dispõe sobre declaração de utilidade pública de entidade que menciona e dá outras providências.
O povo do...